As pessoas que desobedecerem a Lei Municipal, serão multados em R$ 5,50 por metro quadrado, além da cobrança o valor do serviço de limpeza, feito por empresas contratadas, calculado em R$ 5,00 por metro quadrado
O decreto do Executivo, que estipulou prazo para que as pessoas realizem a limpeza em seus terrenos se expirou. Com isso as pessoas que desobedecerem a Lei Municipal 2.482, serão multados em R$ 5,50 por metro quadrado. Além disso, será cobrado o valor do serviço de limpeza, calculado em R$ 5,00 por metro quadrado. A soma dos dois valores equivale a R$ 2.625,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados.
Esse decreto determina que todos os munícipes realizem a limpeza em suas casas e terrenos, especialmente com a capina do mato e remoção de entulho. No caso de descumprimento, o cidadão ficará passível de multa. A lei também esclarece, em seu artigo 59, que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela construção dos respectivos passeios (calçadas), além de mantê-los em perfeito estado de conservação.
“Nossa intenção não é punir, mas sim contar com a colaboração de todos. O prazo estipulado pelo decreto acabou e a nossa população não pode ficar sob risco da dengue, escorpiões e outros bichos peçonhentos. Não queremos que a dengue se torne uma epidemia em Botucatu e para isso precisamos da ajuda de toda a população”, realça o prefeito.
O chefe do Executivo aponta que o programa da Prefeitura Municipal prevê a limpeza de uma área de 2,5 milhões de metros quadrados, que está sendo feito por uma empresa terceirizada ao preço de R$ 0,03 por metro quadrado, visando o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. De acordo com o prefeito o programa de capinação pela Cidade foi aumentado em 10 vezes.
Medidas também estão sendo realizadas, como visita intensiva dos agentes de combate às endemias nas residências de toda a Cidade, presença de drones da Prefeitura fiscalizando caixas d’água, calhas e piscinas, operações Cata-treco quinzenais em pontos críticos, e ações educativas através das escolas do Município.
“Tivemos municípios na região, como Bauru, com dezenas de milhares de casos confirmados e até óbitos, o que não queremos que ocorra em nossa Cidade. Por isso, é fundamental que cada um contribua fazendo a sua obrigação”, completou o secretário municipal de Saúde, André Spadaro.