O caso enquadra-se na lei nº 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
A equipe especializada da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) está trabalhando para identificar o responsável pelo tiro que ceifou a vida de um cachorro chamado “Neguinho”, encontrado em via pública por populares, na Alameda dos Jasmins, Bairro Grenn Valley.
O caso enquadra-se na lei nº 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em seu artigo 32 prescreve que todo aquele que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos se sujeitará à pena de detenção de um a quatro anos, e multa. A pena será aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal, como foi o caso registrado em Botucatu.
Outro caso de maus tratos a um cachorro que gerou grande repercussão regional aconteceu na Cidade de Jaú. De acordo com o delegado responsável pelo caso, "Dogão", como é chamado o animal, se envolveu no meio da discussão ao perceber que o dono possivelmente seria atacado pela mulher que estava portando uma faca. Ao tentar defendê-lo acabou atingido por aquela arma branca. Até o momento, não há a confirmação de que ela feriu o cachorro intencionalmente. No ato, a mulher também feriu de raspão a tia e a prima do rapaz, porém elas não quiseram depor contra ela, conforme informou a polícia.