A receita maior ficou com a Secretaria de Educação com R$ 117.227.690,00, seguida da Secretaria de Saúde com R$ 87.852.060,99; Instituto Previdenciário – Botuprev com 53.075.000,00; Encargos Gerais com R$ 51.696.000,00; e Infraestrutura com R$ 42.730.000,00
Após passar pela apreciação de comissões internas, ser levada à discussão com a população em audiência pública e colocada em votação em plenário, a proposta orçamentária para 2021 foi aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária de segunda-feira, 26 de outubro, na Câmara Municipal.
O projeto de lei 65/2020, de iniciativa do Poder Executivo, estima a receita o fixa a despesa do município para o ano que vem – ou seja, define quanto dinheiro a cidade pretende arrecadar e o quanto deve gastar em cada área de atuação do poder público – e previu um orçamento de R$ 422.888.850 (quatrocentos e vinte e dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).
O valor é aproximadamente seis milhões maior do que o apresentado para 2020. Segundo o texto do projeto, o fator “coronavírus” influenciou bastante o número: “despesas e receitas devem ser pautadas pela realidade econômica que vivemos, tendo como principal fator a calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus, que gerou a atual crise financeira por qual passam o Governo Federal, Estados e Municípios. Diante dessa perspectiva, como prudência, manteremos os valores para o exercício de 2021 bem próximos ao orçado no ano de 2020, visto que não sabemos até quando irá perdurar tal situação na saúde e quais os futuros reflexos na economia”.
A receita maior ficou com a Secretaria de Educação com R$ 117.227.690,00, seguida da Secretaria de Saúde com R$ 87.852.060,99; Instituto Previdenciário – Botuprev com 53.075.000,00; Encargos Gerais com R$ 51.696.000,00; e Infraestrutura com R$ 42.730.000,00. O restante foi dividido entre as demais secretarias e órgãos do governo.
Outras votações
A Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira também contou com a votação favorável de dois projetos de denominação de rua. No Pequeno Expediente, ainda foram aprovados dois votos de pesar, 22 requerimentos com solicitações diversas e duas moções de congratulações.