Está contido na denúncia que a diretora não gostou de ser questionada sobre o caso e, inicialmente, teria dificultado a entrada da GCM para fazer a vistoria
A denúncia de que duas escolas públicas de Botucatu instalaram câmeras de monitoramento em banheiros vem causando grande repercussão nas redes sociais e revolta em pais e familiares de alunos.
Cientificada do caso, a Unidade Regional de Ensino e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) estão no caso para apuração dos fatos, além da Polícia Civil. As escolas envolvidas são a Dom Lúcio Antunes de Souza, na Vila Carmelo e Francisco Gadelha, na Bairro Vila Santa Maria.
Em razão de os equipamentos serem instalados em áreas consideradas privadas, pais de alunos procuraram os meios de comunicação da Cidade na semana passada apresentando imagens do equipamento e o respectivo boletim de ocorrência (BO), elaborado na Polícia Civil.
Também está contido na denúncia que a diretora não gostou de ser questionada sobre o caso e, inicialmente, teria dificultado a entrada da Guarda Civil Municipal (GCM) para fazer a vistoria, sendo a guarnição alertada de que a escola aplicava o Provão Paulista, coordenada pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista, fundação que organiza vestibulares e concursos públicos.
Após conversações os agentes municipais obtiveram autorização para adentrarem à escola e constatarem a instalação de câmeras no banheiro, sendo o caso encaminhado à Central de Flagrantes para ser investigado.
Segundo a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo “a câmera estaria desativada e a Unidade Regional de Ensino acompanha o caso, adiantando que as medidas cabíveis serão tomadas, já que câmeras em banheiros de escolas não faz parte das diretrizes da Pasta”.
O caso se caracteriza em crime pela legislação e jurisprudência brasileira como invasão de privacidade e pode acarretar indenização por danos morais e responsabilização administrativa e criminal.