Infrator ofendeu a guarnição utilizando palavras de baixo calão, tais como: “seus vermes”, “seus bostas”, “sua guardinha puta”, “vocês não são homens”, “vocês estão atrasando meu lado”
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu, por meio da equipe de Patrulha Maria da Penha, encontrava-se em ponto de estacionamento preventivo no Condomínio Cachoeirinha I, quando passou a ser alvo de ofensas verbais proferidas por um indivíduo até então desconhecido, de 24 anos de idade.
O referido indivíduo dirigia-se à guarnição utilizando palavras de baixo calão, tais como: “seus vermes”, “seus bostas”, “sua guardinha puta”, “vocês não são homens”, “vocês estão atrasando meu lado”, além de instigar populares a filmarem os agentes municipais. Em ato contínuo, passou a ameaçar a equipe, proferindo frases como: “vocês não sabem com quem estão mexendo”, “com uma ligação eu acabo com vocês dois”, “eu que mando aqui”.
O mesmo permaneceu caminhando pelo interior do condomínio e, sempre que passava em frente à guarnição, reiterava as ofensas e ameaças nos mesmos termos. Em razão de sua conduta, diversas pessoas passaram a se aglomerar no local, motivo pelo qual a equipe entendeu por bem solicitar apoio. Com a chegada de outras viaturas, o indivíduo tornou-se ainda mais exaltado, passando a gritar frases como: “filma aí, eu vou ser abordado” e “eu moro aqui dentro”.
Diante da situação, foi realizada a abordagem do indivíduo, ocasião em que, ao ser solicitada sua identificação, este passou a gritar, apontando o dedo no rosto da condutora da viatura, afirmando: “já fui abordado, já passei meus dados, eu moro aqui”, recusando-se a fornecer seus dados pessoais.
O indivíduo também resistiu à busca pessoal, demonstrando comportamento extremamente agitado, opondo-se às ordens legais para posicionar-se adequadamente para a revista, além de gritar que estaria sendo agredido. Após insistência da equipe, informou seu nome, fornecendo nome da mãe e data de nascimento, momento em que permitiu a busca pessoal, não sendo localizado qualquer objeto de interesse.
O infrator recebeu voz de prisão, sendo cientificado de que seria conduzido à delegacia de polícia, sendo previamente encaminhado ao Pronto-Socorro Adulto (PSA) para realização de exame médico. Durante esse procedimento, apresentou-se ainda mais exaltado, sendo necessário o uso de algemas, conforme Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de preservar a integridade física do próprio conduzido, da equipe, de terceiros, bem como diante do receio de fuga.
O autor foi colocado no compartimento de presos da viatura e, durante o trajeto até o PSA, passou a bater propositalmente a cabeça contra as janelas da viatura, não ocasionando danos ao veículo oficial. Após a realização do exame médico, o indivíduo foi apresentado ao delegado Renzo Santi Barbin e acabou indiciado por desacato, resistência, desobediência, ameaça e enquadrado no artigo 68 da Lei de Contravenções Penais, permanecendo preso à disposição da justiça.