Reunião foi marcada por apresentação de proposituras, debates no Grande Expediente, aprovação unânime dos projetos na Ordem do Dia e concessão de homenagem
A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (29), sua última sessão ordinária do mês de setembro. A reunião foi marcada por apresentação de proposituras, debates no Grande Expediente e a aprovação unânime de quatro projetos na Ordem do Dia, entre eles, o reconhecimento de entidades importantes da cidade e a concessão de homenagem a um profissional com serviços prestados ao município.
Todos os projetos discutidos e aprovados nesta e em outras sessões estão disponíveis, na íntegra, no site oficial da Câmara Municipal de Botucatu. A gravação completa da sessão pode ser assistida no canal oficial da Câmara no YouTube ou em reprises na TV Câmara.
Proposituras no Pequeno Expediente
Durante o ‘Pequeno Expediente’, os vereadores apresentaram 26 requerimentos e 2 moções, além de encaminharem 3 indicações à Prefeitura.
- Requerimentos são utilizados para solicitar informações a órgãos públicos ou requerer providências sobre determinado assunto de interesse da população.
- Moções são manifestações formais da Câmara, podendo ser de apoio, congratulação ou pesar, por exemplo.
- Indicações representam sugestões dos vereadores ao Executivo Municipal, apontando ações que podem ser implementadas pela Prefeitura para atender demandas da comunidade.
Grande Expediente
No ‘Grande Expediente’, os parlamentares utilizaram a tribuna para discutir temas públicos, apresentar pedidos, demandas da população e prestar contas de suas ações mais recentes. A sessão contou com discursos que abordaram desde a infraestrutura urbana até questões sociais e de saúde.
Ordem do Dia: projetos aprovados
1. Utilidade Pública à Associação Padre Cláudio Fronza
O Projeto de Lei Nº 86/2025, de autoria dos vereadores Carlos Trigo (MDB) e Valmir Reis (PP), declarou de Utilidade Pública a “Associação Padre Cláudio Fronza”, localizada no Jardim Brasil. A entidade surgiu da transição do projeto “Valorizando Vidas”, anteriormente mantido pela Cáritas Arquidiocesana, e atualmente atende cerca de 90 crianças. Com a nova certificação, a associação poderá buscar novos apoios e parcerias para expandir suas ações, inclusive para outros bairros e distritos, com foco também em mulheres e idosos.
2. Utilidade Pública à Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos – APOE Botucatu
A vereadora Erika da Liga do Bem (PSD) apresentou o Projeto de Lei Nº 87/2025, reconhecendo a APOE Botucatu como entidade de Utilidade Pública. Criada em 2018, a associação atua na promoção da cultura, organização de eventos e valorização do patrimônio histórico e artístico da cidade. O reconhecimento fortalece sua atuação institucional e facilita o acesso a convênios e recursos públicos.
A declaração de utilidade pública é um reconhecimento formal da relevância social de uma entidade sem fins lucrativos, permitindo, entre outros benefícios, a possibilidade de firmar convênios com o poder público e captar recursos de forma mais ampla para continuar ou expandir suas atividades.
3. Homenagem a José Mendonça de Arruda
De autoria do vereador Antonio Vaz de Almeida – Cula (MDB), o Projeto de Lei Nº 90/2025 denomina como “Avenida José Mendonça de Arruda” a via que liga o Jardim Santa Elisa ao loteamento Chácara Florianópolis. “A homenagem reconhece a trajetória de vida de um cidadão que dedicou décadas ao trabalho no campo e à família, tendo sua história intimamente ligada à região rural de Botucatu”, diz a justificativa.
4. Título de Cidadão Botucatuense ao Engenheiro Maurício Tápia
Por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, o vereador Thiago Padovan (PSD) propôs — e teve aprovado — o Título de Cidadão Botucatuense ao Engenheiro Maurício Tápia, atual superintendente da Sabesp na região.
Histórico mostra que o homenageado tem trajetória na área de saneamento e liderou projetos estruturantes em Botucatu, como a barragem do Rio Pardo e obras de recuperação de esgoto. “Sua contribuição foi considerada essencial para o desenvolvimento urbano e ambiental da cidade”, explica o autor da propositura.
