Fotos – Valéria Cuter/Arquivo
Dos 25 requerimentos aprovados pelos vereadores no pequeno expediente, 13 diziam respeito ao assunto e, além disso, foram apresentadas várias moções de aplausos para pessoas e instituições que prestaram atendimento às vítimas
Na sessão ordinária da segunda-feira, 17 de fevereiro, diversas solicitações trouxeram como tema principal soluções para Botucatu que enfrenta os danos causados pela forte chuva que caiu na Cidade da madrugada do último dia 10, sendo decretado estado de calamidade pública pelo prefeito Mário Pardini. Dos 25 requerimentos aprovados pelos vereadores no pequeno expediente, 13 diziam respeito ao assunto.
De autoria do vereador Izaias Colino (PSDB), o requerimento 69/2020 solicita que seja encaminhado pelo Poder Executivo quais foram os danos causados nos diversos pontos do município, nas áreas urbana e rural, número de pontos danificados, número de atendimentos realizados pela Defesa Civil e quais ações que estão sendo tomadas para minimizar os danos nas próximas chuvas.
Já os requerimentos 71/2020 e 72 /2020 são assinados por Izaias Colino e Alessandra Luchesi, ambos do PSDB. Num deles solicita a elaboração de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos. No outro, pede informações qual o valor que a Prefeitura tem disponível nos cofres públicos para o Programa “Aluguel Social” objetivando realocar as pessoas que foram desabrigadas.
Vereadores do PSC, Paulo Renato e Antonio Vaz de Almeida – Cula, com o requerimento 82/2020, encaminharam uma solicitação ao superintendente regional da Caixa Econômica Federal de Bauru e gerente geral de Botucatu para que sejam divulgados quais os procedimentos necessários para que os munícipes que sofreram com as perdas possam ter acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
Paulo Renato e Cula, também assinam o requerimento 89/2020 encaminhado ao presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao diretor geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp, para seja feito estudos com a finalidade de isentar de tarifa em pedágios localizados em rodovias que estão sendo utilizadas por munícipes de Botucatu e região como vias alternativas para ida e retorno de seus trabalhos, enquanto vias como a Marechal Rondon que foram interditadas, são recuperadas.
Outros requerimentos visaram buscar recursos com políticos na esfera estadual e federal. O sargento Laudo (PP), distintamente, pediu apoio financeiro aos deputados estaduais Tenente Nascimento, Tenente Coimbra e Danilo Baias; ao federal Guiga Peixoto e à senadora Mara Gabrilli. Já Carlos Trigo (PDT) pediu ajuda ao deputado Capitão Augusto.
Moções
Também foram elaboradas Moção de Aplausos aos diretores e funcionários da Sabesp pelo trabalho realizado garantindo o abastecimento de água na Cidade (vereador e presidente do Legislativo Ednei Carreira); aos jipeiros e trilheiros que se colocaram à disposição para levar mantimentos às pessoas que ficaram isoladas em áreas urbanas de difícil acesso (vereador Izaias Colino); e ao prefeito, secretários municipais, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Defesa Civil, que prestaram atendimento às vítimas (vereador Paulo Renato).
Polêmica
A polêmica da sessão foi com relação ao requerimento 90/2020 apresentado pela vereadora Rose Ielo (PDT), solicitando junto ao Poder Executivo procedimentos e normas legais objetivando indenizar financeiramente as pessoas que sofreram prejuízos com as recentes chuvas, oferecendo meios de comunicação para orientar as pessoas, bem como solicitar ao presidente da Câmara a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, para acompanhar e instruir os moradores nos procedimentos relativos às indenizações perante a Prefeitura. O requerimento foi rejeitado por 5 votos a 4 (a vereadora Jamila Cury está afastada e o presidente Ednei Carreira só vota em caso de empate).
Essa propositura foi bastante criticada pelos vereadores da situação que apontou que poderia ocasionar falsa expectativa na população. O mais incisivo foi o Sargento Laudo que chegou a chamar a proposta de “estelionato intelectual”.