Vereadores aprovam incentivo ao produtor rural e novos direitos a servidores públicos de Botucatu

Em sessão extraordinária, aprovado projeto que amplia os prazos de licença maternidade e paternidade, além de incluir novos dispositivos voltados à proteção das servidoras em situações de perda gestacional ou nascimento sem vida A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (03/11), a primeira sessão plenária do mês, em formato duplo: ordinária… Continuar lendo Vereadores aprovam incentivo ao produtor rural e novos direitos a servidores públicos de Botucatu

Implantação da política de educação integral nas escolas municipais de Botucatu é aprovada na Câmara

Vereadores também aprovaram outros cinco projetos de grande relevância para a cidade, abrangendo áreas como esporte, homenagem a cidadãos e valorização de doadores de sangue e órgãos A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última quarta-feira (29), sua 37ª Sessão Ordinária do ano. A plenária ocorreu excepcionalmente na quarta-feira, e não na segunda-feira,… Continuar lendo Implantação da política de educação integral nas escolas municipais de Botucatu é aprovada na Câmara

Supremo Tribunal Federal define que políticos poderão nomear seus parentes em cargos de confiança

Lei anterior proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de autoridades seja na União, nos estados ou nos municípios, em qualquer um dos Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria esta semana para manter a regra que permite a nomeação de parentes para cargos políticos comissionados. Dos 11 ministros,… Continuar lendo Supremo Tribunal Federal define que políticos poderão nomear seus parentes em cargos de confiança

Audiência Pública no Poder Legislativo debate Lei Orçamentária Anual prevista para o exercício de 2026

Projeto define quanto a Prefeitura espera arrecadar e de que forma esses recursos serão aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança, cultura e urbanismo A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite desta quarta-feira (22), a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 93/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual… Continuar lendo Audiência Pública no Poder Legislativo debate Lei Orçamentária Anual prevista para o exercício de 2026

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam ajuste orçamentário e ampliam suas emendas impositivas

Entre as propostas aprovadas estão os Projetos de Lei Complementar nº 31/2025 e Projeto de Lei que tratam de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e Lei Orçamentária Anual Na manhã desta quarta-feira (22/10), a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma sessão extraordinária para apreciação e votação de três projetos de iniciativa da… Continuar lendo Em sessão extraordinária, vereadores aprovam ajuste orçamentário e ampliam suas emendas impositivas

Câmara de Botucatu aprova projetos que refletem sobre saúde, meio ambiente e valorização profissional

Projetos aprovados nesta e em outras sessões estão disponíveis na íntegra no site oficial da Câmara e a gravação completa da 36ª Sessão Ordinária pode ser acessada no canal da Câmara no YouTube Na noite da última segunda-feira, 20 de outubro, a Câmara Municipal de Botucatu realizou sua 36ª Sessão Ordinária de 2025, marcada pela… Continuar lendo Câmara de Botucatu aprova projetos que refletem sobre saúde, meio ambiente e valorização profissional

Câmara promove palestra sobre combate ao câncer de mama com foco em informação e prevenção

O evento ocorreu no plenário da Casa Legislativa e reuniu servidores, autoridades e membros da comunidade em um momento de informação, conscientização e acolhimento Na manhã desta quarta-feira, 15 de outubro, a Câmara Municipal de Botucatu realizou uma palestra especial sobre ações de combate ao câncer de mama, em apoio à campanha Outubro Rosa. O… Continuar lendo Câmara promove palestra sobre combate ao câncer de mama com foco em informação e prevenção

Câmara aprova projetos e adia votação de propostas voltadas ao Instituto de Previdência Social da Prefeitura

Plenária teve duração de 1h50min e dos oito projetos em pauta para a noite, apenas quatro foram aprovados, todos por unanimidade entre os vereadores presentes A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (06/10), sessões ordinária e extraordinária marcadas por intensa atividade legislativa e a aprovação de matérias de interesse público. Plenária… Continuar lendo Câmara aprova projetos e adia votação de propostas voltadas ao Instituto de Previdência Social da Prefeitura

Câmara de Botucatu encerra setembro com aprovação de quatro projetos e reconhecimento de entidades

Reunião foi marcada por apresentação de proposituras, debates no Grande Expediente, aprovação unânime dos projetos na Ordem do Dia e concessão de homenagem A Câmara Municipal de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (29), sua última sessão ordinária do mês de setembro. A reunião foi marcada por apresentação de proposituras, debates no Grande Expediente… Continuar lendo Câmara de Botucatu encerra setembro com aprovação de quatro projetos e reconhecimento de entidades

Botucatu conquista R$ 71 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal

Recurso prevê obras de drenagem e galerias de águas pluviais como forma de prevenção a desastres naturais visando mais segurança à população Acompanhados do deputado federal e ex-prefeito João Cury, uma comitiva de Botucatu esteve em Brasília para acompanhar o anúncio dos resultados do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções que destinou à… Continuar lendo Botucatu conquista R$ 71 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal