COLUNISTA

12/02/2021
AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL NA GESTÃO BOLSONARO

A palavra autonomia remete-nos a pensar em gestão realizada pelos próprios meios, e atinentes às leis vigentes. A tão desejada e solicitada autonomia do Banco Central –BC que há 40 anos vinha sendo empurrada com a barriga, pelo Poder Executivo e legislaturas federais passadas, teve sua análise e aprovação pelo Senado e Câmara Federal na gestão do presidente Bolsonaro, em sincronia com a legislatura vigente, que hoje tem o deputado Arthur Lira na presidência da Câmara Federal, e sinaliza para uma nova postura do Brasil junto do cenário econômico mundial, desvinculando as ações técnicas do BC, da política governamental, o que torna o Brasil menos imprevisível aos investidores externos, e gera maior segurança aos investimentos privados internos.

Ao instituir por lei federal um mandato fixo aos dirigentes e presidência do Banco Central –BC e desvinculando-a do mandato presidencial e legislativo, estabelecendo regras a admissão e demissão dos dirigentes do BC, solidifica a ideia de autonomia em assegurar maior previsibilidade na direção da nossa política monetária, como o combate a inflação de forma técnica e não tanto político, e a elevação do volume de investimentos. O presidente da República terá a prerrogativa de pedir a exoneração dos dirigentes do BC, porém o presidente terá que apresentar motivos claros e justos, pois seu pedido deve ser bem justificado ao Conselho Monetário Nacional -CMN, e ter a aprovação pelo Senado, com votação secreta. Com a autonomia, a gestão presidencial que vier após a de Bolsonaro, vai conviver por dois anos com um presidente do Banco Central –BC cujo mandato foi herdado da gestão anterior.

A lógica dos que sabiamente defendem a autonomia do Banco central –BC, se funda no sentido de quando o BC dispõem de autônomo, na sinalização internacional aponta que o Brasil busca de fato, melhorar suas ferramentas que operam a economia, e assim se espera que nossa nota de crédito internacional, cuja avaliação é dada agências de risco, e que entre outras ações analisam a capacidade de pagamento de dívidas do Brasil e outros países, esta nota venha a melhorar com a aprovação da antinomia de nosso BC, ocorrida nesta quarta 10 de fevereiro 2021, considerando que quanto melhor a nota, mais atraente o Brasil se torna para os investidores.

A autonomia dos Bancos centrais no exterior também não foi uma questão que se resolveu com agilidade, o exemplo da Inglaterra demonstra claramente isto, lá se levou 303 anos vindo a correr em 1997, no início da gestão governamental do primeiro-ministro Tony Blair, aqui foram 30 anos e terminou com Bolsonaro.

Um Banco Central que goza de autonomia tem importância real em momentos como cita, o bom economista Ilan Goldfajn e ex-presidente do BC no governo Temer, Ilan cita que: O momento que a autonomia é mais necessária é nas eleições presidenciais. Existe uma incerteza de quem vai ganhar, e não se sabe quais são as prioridades do novo eleito”.

Vejo com entusiasmo a autonomia e como foi estabelecida que sua grande vantagem é as mudanças que ainda que simples, elas vão gerar impacto significativo, sobretudo na imagem do BC, o que pode vir a se. traduz em maior confiança do mercado, e este passe a ter uma percepção do comprometimento do BC em manter sua atuação técnica em busca de preservar o valor da nossa moeda, pois em nações que existe a autonomia do Banco Central -BC, a inflação geralmente é mais baixa, e seu povo com mais dinheiro.

                        A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes.  Adam Smith - 1723-1790, economista britânico nascido na Escócia, pai da economia moderna, sendo considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico.

 

Antônio Roberto Mauad – Turquinho. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, colaborador desta mídia. 


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