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A questão da Insegurança jurídica no Brasil tristemente é algo tão recorrente que enraizou-se e soa como clichê, sendo algo inaceitável em outras nações, porém, em terras tupiniquins onde e valores de Macunaíma leva-se como algo que não vale apena combater de forma cidadã, protestando sério e pacífico, somos há décadas mantidos em uma apatia deletéria por este establishment apoderado do Poder. 

A Insegurança Jurídica constitui-se: uma conjuntura que envolve, dentre outros fatores, excesso, ineficiência, imprevisibilidade e falta de clareza de normas; modificações constantes no ordenamento jurídico; quebra de isonomia em atos jurídicos públicos; abuso de interferência estatal em negócios jurídicos privados; excesso de burocracia e judicialização; morosidade e ineficiência do sistema judiciário e volatilidade na interpretação das normas. (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais)

A atitude monocrática tomada pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, ainda que aos olhos do Direito, tecnicamente não incorre em erro no processo, que julga crimes do ex-presidente Lula, sua atitude monocrática é no mínimo uma falta de respeitos aos juízes, desembargadores e promotores, especialmente os que atuaram na análise, instrução e julgamento dos altos, como os crimes comprovadamente incorrido por Lula e outros, os quais foram apurados pela Operação Lava Jato, que revelou-nos o então juiz federal de 1º instância da 13º Vara Federal de Curitiba –PR, e alguns jovens e bons Procuradores Federais no Paraná. Os quais, sobre eles, hoje recaem acusações e investigações sobre algumas práticas indevidas quanto às coletas de provas e certas atitudes, as quais devem ser investigadas, apuradas, dada publicidade e se for o caso, sua punição dentro da lei. Não devemos em nome de se fazer “justiça”, aceitar atitudes que não são dignas aos olhos do agira adequado. Defendi e aplaudi no passado os protagonistas da Lava Jato, porem apure-se suas condutas.

A atitude monocrática do ministro do STF tomada pelo Sr. Luiz Edson Fachin aumentou a insegurança jurídica com sua atitude isolada, pois após cinco anos de investigação, com seus processos e todos os custos do Estado decorrentes de viagens, documentos e outras, foram desprezados por uma pessoa que em sua carreira, ainda que louvável no Direito, nunca foi juiz de Direito, pois os processos tramitaram corretamente nas três instâncias, e nelas foram mantidas as condenações iniciais, ou seja: 1º instancia (Juíz) Fórum Federal de Curitiba, 2º instância (desembargadores) do Tribunal Regional Federal da 4º região Porto Alegre, 3º instância (ministros) Superior Tribunal de Justiça em Brasília, e como explicar que após 6 anos do início da Lava Jato, respeitando trâmites e prazos, o quais à Lula foram dilatados, esgotando interminável sequência de recursos, contra decisões unânime das instâncias jurídicas, muda-se por entender que a territorialidade/Curitiba PR sua justiça não é adequada, e sim a justiça territorialidade/Brasília DF? Por que não teve coragem de tirar lá no início do processo?

Quem não demonstra respeitar os preceitos legais do cargo ao qual foi alçado, tende a distanciar-se da realidade da sociedade e sua constituição, que jurou defender!

 Porque deixou-se concluir os trabalhos da justiça federal em suas instâncias, para depois desfazê-lo, e assim gerando insegurança jurídica ao país? Basta de tantos atos interpretativos e subjetivos do STF para com a Constituição, e mais posturas conclusivas da Constituição, com o que nela está grafado desde 1988.

Rematando o cenário, escárnio na forma de discurso de Lula na quarta-feira em São Bernardo do Campo SP, com vitimismo e críticas socioeconômicas em questões que ele não atacou nos 8 anos de presidente, mantendo o povo humilde cativo a programas sociais, ao invés de capacitá-lo, dando-lhe condições ao cidadão manter sem depender do Estado, críticas à saúde mantenho-me calado, Bolsonaro as merece por não ter controle da língua.

             A fidelidade é uma espécie de coerência entre o que você falou ontem e a maneira como você vai agir hoje. - Prof. Dr. Clóvis de Barros Filhos, jornalista, bacharel em Direito, filósofo e livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da USP.

           Antônio Roberto Mauad – Turquinho. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, colaborador desta mídia.