COLUNISTA

16/07/2021
DEMOCRACIA QUE A LEI PENDE SÓ PARA UM LADO NÃO É DEMOCRATICO

Em novo exercício de imaginação, o qual guarde para você caro leitor, imagine que na próxima manifestação de rua favorável ao presidente Jair Bolsonaro, e que entre outras reivindique-se o voto impresso, você levado pela razão coloque em seu veículo carro, moto, caminhão ou outro, esteja estampado a frase: “Viva o AI-5”?.

Bom nem imaginar isso, ou qualquer coisa semelhante, pois certamente você não mais terá sossego em sua vida. Desassossego que pode vir do Sr. Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal STF, que pode lhe incomodar com um inquérito pela prática de atos antidemocráticos e inconstitucionais, possivelmente tendo grande apoio de boa parte do STF, também terá apoio de boa parte Câmara e Senado, bem como as mídias vão ficar em estado de choque, com “tamanha insensibilidade democrática”.

Contudo, se o inverso acontecer, imaginando que em uma manifestação da pseudo esquerda, venham a estampar frases de morte à Bolsonaro e familiares, provavelmente em nada resultará, inclusive se por obrigação de ofício o Judiciário provocado for, inquérito e possível processo, no esquecimento cairá até prescrever.

Considerando que na vigente, mas cambaleante Constituição de 1988, a democracia é consagrada como grande valor de convivência humana, e nosso regime de governo é o presidencialismo, os valores democráticos garantidos pelas leis, ao menos em tese deve ser equilibrado, não pendendo para lado algum: Direita, Centro ou Esquerda, e que tristemente não se nota há certos tempo, desde o sepulcral silêncio para com os reflexos das corruptas gestões PeTistas, até o excesso de ingerência do Judiciário em certos atos do Poder Legislativo, e  sobretudo a demasiada e perigosa interferência nos atos do presidente Bolsonaro, que neste momento é o representante legítimo do Poder Executivo, pois não se vê com a mesma vontade de estabelecer a lei quando o STF provocado é, manifestar-se tão duramente contra atos onde a cabeça do presidente Bolsonaro é chutada e cuspida por militantes da Esquerda PT, ou desejando a morte do presidente e entes familiares. Mas quando se apresenta em manifestações atos que clamam por ordem, patriotismo e acatamento às normas, o STF quando provocado se põem como investigador dos fatos, o que teria validade se fosse feito com os atos dos que contrário são a Bolsonaro, deixando a nítida impressão de que a lei pende fortemente para um lada e branda para a esquerda e seus excessos. 

Com a situação que vem sendo protagonizada desde a eleição de Jair Bolsonaro e o aumento mensal da temperatura dos atritos, o STF deveria agir para limitar a temperatura da política quando provocado a intervir. Assim cabe questionar de forma subjetiva como o STF pode corroborar para que o artigo 3º aconteça em sua plenitude, se a lei pende mais para um lado que para outro?

 

                                Quem comete uma injustiça é sempre mais infeliz que o injustiçado. – Platão.

 

Antônio Roberto Mauad – Turquinho. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, colaborador desta mídia.


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