COLUNISTA

08/05/2020
O ativismo judicial e perigoso embate com o Poder Executivo

Foto - Divulgação

 

O termo ativismo Judicial no domínio do Direito, se emprega para indicar que o Poder Judiciário passa a agir além dos poderes que são conferidos pela Constituição, e pela ordem jurídica vigente.

O Brasil no âmbito da política nacional vem vivenciando de forma perigosa a interferência por vezes indevida do STF junto ao Poder Executivo, e busca claramente a drástica redução dos poderes presidenciais, por meio de decisões judiciais que trazem consigo um claro sabor de ilegalidade ainda que vinda da Supremo, o que é uma afronta a democracia, pois o presidente foi eleito recebem milhões de votos e ganhando as eleições e chegando de forma justa e legal ao  Poder Executivo, e tento as normas jurídicas que permitem sua gestão dentro da esfera do Poder Executivo, aqui em foco a gestão executiva federal.

Mas a democracia brasileira depois do PT no Poder se viu ameaçada pois uma fala do antigo guerrilheiro e corruPTo ex-ministro PeTista José Dirceu, que deixa bastante claro o desrespeito às regras constitucionais ao cita logo após a eleição de Jair Bolsonaro, que eles do PT e Esquerda tinham perdido as eleições, não o poder, ou seja, em treze anos de corrupção o PT aparelhou a União fortalecendo o Estamento Burocrático usado a favor das porcas ideias comunista!

O nosso STF Supremo Tribunal Federal, onde por coincidência da lei foram indicados pelos governos de Lula e Dilma, boa parte da atual composição do STF passam a agir em defesa do Estamento Burocrático ao claramente defender os interesses, e aqui salvo engano dando a impressão de interesses ideológicos de quem os indicaram ao STF, e assim o STF a qualquer decisão presidencial que busque implementar sua agenda eleitoral a qual o povo optou pelo voto, estas ações de governo estão sendo inviabilizada perigosamente pela ação do ativismo judicial, e tendo o apoio positivista, de seu crápula slogan de que decisão judicial não se discute, e aqui se faz menção as completamente ilegais, como barra a indicação de membro dentro do Poder Executivo de forma subjetiva, como ocorreu com a indicação ao comando da Polícia Federal recentemente .

A intervenção de um Poder dentro de outro Poder não é ruim, mas esta intervenção deve ocorrer seguindo os ditames constitucionais, e não como fez de forma monocrática o Ministro do STF Alexandre de Moraes, criando um perigoso precedente para que de forma legal o Poder Executivo interfira no STF para trocar alguns ministros, como assegura a Constituição de 1988 e seu artigo 147, alegando subjetivamente desrespeito à Constituição vigente. Isto é via de duas mãos.

As tentativas espúrias de minar a gestão Bolsonaro, tentativas capitaneadas pela Esquerda PT comunista e levada ao público por grande parte da imprensa EsquerdoPaTa que facilmente se acostumou com os recurso federal dos governo corruptos do PT, pode gerar de forma respaldada pela Constituição, rígidos atos do governo Federal, e reitero que uma Justiça aparelhada se torna um perigo maior ao Brasil do que ao presidente, pois quem vai investir em um país cuja maior Corte de Justiça age como o STF vem agindo, ou seja, não oferece para a sociedade a necessária segurança jurídica, ficando seus atos ao calor de cada ministro do STF?

Se manter esta política de decisões judiciais ilegais, e tendo o verniz do Estado de Direito, os contrários ideológicos e seus interesses financeiros de alcova vindas do establishment com sua ordem ideológica, econômica e política, avessos ao governo Bolsonaro, farão o estrago desejado ao Brasil, e trarão as nossas ruas o ônus de uma revolta popular. Acorda povo de bem!

 

                 A esquerda não se importa em pôr fogo no país, desde que ela possa administrar as cinzas.  -  Autor por mim desconhecido

 

Antônio Roberto Mauad – Turquinho. MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, colaborador desta mídia.

 


CURTA NOSSO FACEBOOK

PREVISÃO DO TEMPO

© Tribuna de Botucatu todos os direitos reservados.