A decisão está em consonância com o Governo do Estado de São Paulo e com os órgãos Previdenciários pertencentes ao Estado, que também suspenderam temporariamente a comprovação

Considerando a declaração de pandemia da covid-19, o novo coronavírus,  pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020, e de acordo com o Comunicado nº 11 do Comitê Unesp Covid-19, a Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB|Unesp) informa que fica suspenso, temporariamente, o recadastramento dos servidores inativos da Faculdade de Medicina até que novas orientações sejam emitidas.

As medidas foram tomadas em razão do recadastramento dos servidores inativos normalmente ser realizado no período de 1º de junho a 31 de agosto, nas áreas de Recursos Humanos, e por serem, grande parte desses servidores com idade igual ou superior a 60 anos, pertencentes ao grupo de risco.

A decisão está em consonância com o Governo do Estado de São Paulo e com os órgãos Previdenciários pertencentes ao Estado, que também suspenderam temporariamente a comprovação.

Integra do Comunicado nº 11 – Comitê Unesp Covid-19

Considerando a declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020;

Considerando que o Governo do Estado de São Paulo anunciou detalhes do Plano São Paulo de retomada faseada das atividades econômicas a partir de junho de 2020 e que tais medidas não envolvem a área da Educação, que segue em quarentena;

Considerando que, na Unesp, o recadastramento dos servidores inativos é realizado anualmente, no período de 1º de junho a 31 de agosto, nas áreas de Recursos Humanos, conforme orientação da SPPREV, disponível em: http://www.spprev.sp.gov.br/RecadPensio.aspx

Considerando que, atualmente, a Unesp possui 7.408 servidores inativos, sendo que 87% têm idade igual ou superior a 60 anos, compondo grupo de risco;

Considerando que o Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Portaria 373/2020, como medida protetiva decorrente da Covid-19 no âmbito do INSS, suspendeu a obrigatoriedade de comprovação de vida por 120 dias, podendo ser prorrogada enquanto durar a situação (http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria%20n%C2%BA%20373-20-me-inss.htm);

Considerando que a São Paulo Previdência-SPPREV suspendeu temporariamente a obrigatoriedade do recadastramento em razão da pandemia, com o objetivo de prezar pela segurança e saúde dos beneficiários da SPPREV, tendo em vista a disseminação da Covid-19 (http://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?Noticia=857);

O Comitê Unesp Covid-19 informa:

1 - Fica suspenso, temporariamente, o recadastramento dos servidores inativos até que novas orientações sejam emitidas;

2 - A Coordenadoria de Gestão de Pessoas recomenda que as Áreas de Recursos Humanos encaminhem a presente informação via email ou telefone aos servidores inativos, evitando assim deslocamentos, e também que divulguem amplamente no âmbito de sua Unidade, utilizando a rede de e-mails e aviso na homepage;

3 - As atividades presenciais não essenciais continuam suspensas em todas as Unidades da Unesp. O Comitê Unesp Covid-19 e a administração central da Universidade estão em tratativas com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para avaliação de cenários futuros no tocante à área da Educação.

Vinicius Dallaqua dos Santos
Assessoria de Comunicação e Imprensa da FMB|Unesp