Na justificativa é apontado que “neste momento, temos que nos atentar para tudo e proteger da melhor maneira possível nossa população da proliferação do coronavírus”

Um decreto executivo assinado pelo prefeito de Botucatu, Mário Pardini,  pede ao Exército Brasileiro, que sejam suspensas, temporariamente, as atividades de instrução do Tiro de Guerra (TG) em Botucatu, em razão da proliferação do Covid-19 (coronavírus).

No documento datado de 16 de março de 2020, está explicitado que todos os dias 100 jovens se reúnem para as instruções e isso acendeu um alerta para o risco de contágio. A decisão do prefeito foi comungada com os instrutores do TG em Botucatu, subtenente Bertoni e o sargento Moreira, que deram as orientações necessárias de como agir.

Nas suas considerações o documento elenca a Declaração de Emergência em Saúde Pública, da Organização Mundial de Saúde - OAB;  e a Portaria 188 de 3 de fevereiro de 2020 que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da infecção humana pelo novo coranavírus.

Também é citada a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional;  e o Decreto Municipal nº 11.939, de 16 de março de 2020, que estabelece medidas como suspensão de eventos culturais e esportivos e atividades nas escolas  municipais.

Na justificativa é apontado o que “neste momento, temos que nos atentar para tudo e proteger da melhor maneira possível nossa população. Nos próximos dias esperamos receber um parecer favorável do Exército, que informará nossos jovens”.