Portaria com a lista oficial mostra calendário nacional com poucos "feriadões" prolongados
02/01/2024
Portaria com a lista oficial mostra calendário nacional com poucos "feriadões" prolongados

Dos dez feriados nacionais, sete vão cair em finais de semana, sendo que em Botucatu em duas datas distintas são feriados municipais: 26 de julho Dia de Sant´Anna e 14 de abril aniversário da Cidade

 

O governo federal publicou a portaria com a lista oficial do calendário do ano de 2024 com poucos "feriadões" prolongados. Dos dez feriados nacionais, só será possível estender as folgas em três deles, já incluindo o Dia de Confraternização Nacional (1º de janeiro). Ou seja, restam apenas dois feriados que são vizinhos de fins de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República.

Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).

Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.

Além dos feriados nacionais, o calendário mostra pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal. As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesses períodos terá dois feriados prolongados a mais em 2024.

Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas. Em Botucatu em duas datas distintas são feriados municipais: 26 de julho, Dia de Sant´Anna e 14 de abril, Aniversário da Cidade.

                                                                          Feriados e pontos facultativos nacionais

1º de janeiro (Confraternização Universal) - segunda-feira;

12 de fevereiro (Carnaval - ponto facultativo) - segunda-feira;

13 de fevereiro (Carnaval - ponto facultativo) - terça-feira;

29 de março (Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo) - sexta-feira;

21 de abril (Tiradentes) - domingo;

1º de maio (Dia do Trabalho) - quarta-feira;

30 de maio (Corpus Christi - ponto facultativo) - quinta-feira;

7 de setembro (Independência do Brasil) - sábado,

12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) - sábado;

2 de novembro (Finados) - sábado;

15 de novembro (Proclamação da República) - sexta-feira;

20 de novembro (Dia da Consciência Negra) -

25 de dezembro (Natal) - quarta-feira.

 

 


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