Projetos discorrem sobre denominação de logradouros públicos, instituição de cadastro para protetores e cuidadores de animais, concessão de medalha e abertura de crédito suplementar

Nesta segunda-feira (01/04), a Câmara de Botucatu realiza sessões ordinária e extraordinária para deliberação de oito matérias de autorias diversas. A sessão plenária é aberta ao público, se inicia às 19h e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu.

Os projetos discorrem sobre denominação de logradouros públicos, instituição de cadastro para protetores e cuidadores de animais, concessão de medalha e abertura de crédito suplementar.

Vale destacar que nesta primeira sessão legislativa de abril haverá o retorno dos vereadores titulares André Rogério Barbosa - Curumim e Claudia Gabriel, que estavam prestando serviços na administração municipal como secretários de Participação Popular e Comunicação e Educação, respectivamente. Com isso Lelo Pagani e Pedroso, voltam à suplência.

SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 05/2024, de iniciativa do vereador Rodrigo Rodrigues - Palhinha, que institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.

Projeto de Lei nº 20/2024, de iniciativa do vereador Abelardo da Costa Neto, que denomina de "Maria Pelicia Fumes", a Avenida 10 do loteamento denominado Recanto Árvore Grande.

Projeto de Lei nº 21/2024, de iniciativa do vereador Abelardo da Costa Neto, que denomina de "José Fumes”, a Avenida 09 do loteamento denominado Recanto Árvore Grande.

Projeto de Lei nº 22/2024, de iniciativa do vereador Silvio dos Santos, que denomina de "Dionizio Fumes", a Rua 12 do loteamento denominado Botucatu Verônica.

Projeto de Lei nº 41/2024, de iniciativa do vereador Sargento Laudo Gomes, que denomina de "Alameda Benedito Pires de Carvalho" a "Rua A" do Loteamento denominado Estância Treze.

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, de iniciativa da Mesa da Câmara, que concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, de iniciativa do prefeito Mário Pardini, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), visando atender demandas das Secretarias de Zeladoria e de Governo.

Projeto de Lei nº 27/2024, de iniciativa do prefeito Mário Pardini, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 943.569,89, visando atender demandas das Secretarias de Zeladoria e de Governo.