A agressão sexual contra a menina, que causou comoção nas redes sociais e repercutiu na  região, foi denunciada por familiares que perceberam mudança no seu comportamento habitual

Em cumprimento a um mandado judicial, a Polícia Civil de Avaré, por intermédio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), realizou a prisão de um homem de 26 anos acusado de ter cometido estupro de vulnerável tendo como vítima uma menina de 11 anos de idade. Crime teria sido praticado no último dia 5, no Jardim Tropical. A prisão é temporária, válida por trinta dias, prorrogável por igual período, se necessário.

A agressão sexual contra a menina, que causou comoção nas redes sociais e repercutiu na  região, foi denunciada por familiares que perceberam mudança no seu comportamento habitual. Ao ser questionada ela revelou o abuso, apontado o autor que é conhecido da família. Maiores detalhes de como esse crime teria acontecido não foram revelados.

A DDM solicitou o exame de corpo de delito e autorização judicial para realizar buscas na casa do denunciado, instaurando o inquérito policial para uma apuração minuciosa do crime.  O acusado vai aguardar o desenrolar das investigações recolhido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piraju.

Crime hediondo

Vale destacar que o estupro de vulnerável (praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos) é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990) e a pena prevista varia de 8 a 15 anos. Se do abuso resultar lesão grave à vítima a pena é de 10 a 20 anos. Se a conduta causar a morte do ofendido a punição é ainda mais rigorosa: reclusão de 12 a 30 anos.

Ainda segundo a norma penal brasileira, a condição de vulnerável também é aplicada às pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato (de cunho sexual), ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.