Quando os policiais chegaram ao local denunciado estava chovendo com muita intensidade e eles, encontraram o cão amarrado a uma árvore, estando o mesmo com fome, frio e medo dos relâmpagos

Policiais civis de Itatinga, Glauco e Luciano, se deslocaram a uma chácara do Município, para averiguar uma denúncia anônima de maus tratos a animal. A informação revelava que o proprietário do local mantinha um cachorro acorrentado a uma árvore, sem nenhuma proteção contra a tempestade que desabava na noite.

Quando os policiais chegaram ao local denunciado estava chovendo com muita intensidade e eles encontraram o animal amarrado a uma árvore, estando o mesmo com fome, frio e medo dos relâmpagos, pois no local, não havia sequer uma cobertura para sua proteção.  Questionado, o arrendatário da chácara, disse aos policiais civis que havia esquecido o animal acorrentado à árvore.

Diante dos fatos, o tutor foi conduzido à Delegacia de Polícia de Itatinga e apresentado ao delegado Antenor de Jesus Zeque, que determinou a elaboração de um termo circunstanciado em relação aos maus tratos ao animal. Após o depoimento homem foi liberado para responder ao processo em liberdade, prontificando a se apresentar quando solicitado pela justiça.

O crime

Vale destacar que maus-tratos aos animais está contido no artigo 32 da lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais, que criminaliza, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados”.

Além de condenar maus-tratos aos animais de estimação, a lei inclui a realização de “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”. Atualmente, a pena prevista na lei de maus-tratos aos animais é de três meses a um ano de detenção, além de multa.