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O trabalho é fazer uma articulação nos 28 grupos regionais com as vigilâncias sanitárias das 645 cidades do estado para verificar o uso da máscara nos munícipes e em todos os estabelecimentos

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (29)  multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos da Cidade de São Paulo, assim como nos  645 municípios que integram o interior do estado.  Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5 mil por cada pessoa que estiver sem proteção. A medida entra em vigor no dia 1º de julho (quarta-feira).

A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Um decreto será publicado no Diário Oficial para esclarecer a situação. Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes.

"O objetivo não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger a vida. Não há sentido de arrecadação. Estamos próximos de alcançar 100% no uso no estado. Na capital temos 97% de índice, mas ainda há pessoas que deixam de usar as máscaras. No estado temos 93%", afirmou.

Também haverá a retomada de uma campanha para a população usar máscara. O governador estima que a utilização do equipamento de proteção vai ser prolongada, até a chegada e aplicação da vacina nas pessoas. São Paulo criou um número para receber denúncias - 0800-771 3541.

Esta não é a primeira vez que o governo do Estado determina medidas envolvendo o uso de máscaras. Em 5 de maio, um decreto estipulou uso de por tempo indeterminado e que seria infração de medida sanitária e crime de desobediência não seguir a orientação. O descumprimento acarretaria em multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.

A diretora da Vigilância Sanitária estadual, Maria Cristina Megid, disse que desde 4 de maio é feita uma fiscalização educativa. Ela afirmou que agora vai trabalhar uma articulação dos 28 grupos regionais com as vigilâncias sanitárias dos 645 municípios paulistas para verificar o uso da máscara em todos os estabelecimentos. "Pode ser de escritório a shopping, se não cumprir a determinação, a gente entra fase mais incisiva de obrigatoriedade seguida e autuação."

Maria Cristina acrescentou que o empresário poderá se defender e, ao final do processo, será decidida aplicação da multa ou não. O governador ressaltou que se houver casos de que recusem a máscara, mesmo com abordagem da Vigilância Sanitária, poderá ser acionada da Guarda Municipal de cada cidade ou a Polícia Militar.