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A prisão desse elemento foi feita por policiais militares que realizavam patrulhamento preventivo/ostensivo pelas imediações da Praça Tonico e Tinoco, região central da Cidade

Na noite desta terça-feira, 21, a delegada Simone Alves Firmino, no plantão permanente de Botucatu, determinou o recolhimento junto à cadeia pública de Itatinga de um cidadão de 27 anos de idade que constava na lista de procurados da justiça por crime de estupro de vulnerável.

A prisão desse elemento foi feita por policiais militares que realizavam patrulhamento preventivo/ostensivo pelas imediações da Praça Tonico e Tinoco, região central de São Manuel.

Após a abordagem os policiais detectaram a pendência judicial do criminoso realizando o levantamento de seus antecedentes criminais. Ao receber voz de prisão e ser colocado no compartimento de presos da viatura o averiguado não esboçou nenhuma reação.

O crime

Conforme legislação brasileira fica caracterizada como estupro de vulnerável a prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal, em que a vítima é menor de 14 anos. O crime está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal.

Mesmo que o ato sexual com o menor de 14 anos tenha sido realizado sem conotação de abuso ou violência, alegando um consentimento da vítima ou mediante o envolvimento amoroso com a mesma, o crime de estupro de vulnerável estará configurado. As mudanças nos padrões dos relacionamentos sociais não são atenuantes para tal crime.