Autor da propositura aponta que entre os benefícios da atividade foi demonstrada na recente pandemia de covid-19 em que as pessoas forçadas ao isolamento doméstico, buscaram nos animais alívio para suas ansiedades e solidão

Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) nº 318/20211 de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que é de interesse dos criadores de animais de todo Brasil.

Em Botucatu é bastante considerável o número de pessoas que se dedicam à criação de animais, especialmente, pássaros de diferentes espécies, que devem ser cadastrados e credenciadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Produtos Renováveis (IBAMA).

A propositura declara que fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a atividade de criação e reprodução de animais, “em razão da sua natureza intrínseca de preservação e desenvolvimento das espécies animais, consideradas como patrimônios naturais e culturais, integrantes da identidade e da memória da sociedade brasileira”.

O autor do PL aponta que “a criação de animais acontece desde os tempos pré-históricos e a convivência e utilização dos animais para os mais diversos fins foi fundamental para o desenvolvimento da civilização humana nos continentes, objeto de manifestações culturais diversas em todos os cantos do mundo, não apenas para o sustento direto de milhares de famílias que vivem da agricultura e pecuária de subsistência, como também e, principalmente, como base econômica de grandes mercados que geram empregos, bens, serviços e receita tributária”.

Parlamentar realça que os animais são diretamente vinculados a um sem-número de manifestações culturais por todo o território nacional, como, por exemplo, Bumba-Meu-Boi, Vaquejadas, Rodeios, Exposições de Gado, de Cavalos, de Cães, de Gatos, competições de canto (de pássaros), de faro, de beleza (peixes ornamentais, grooming, trimming), valendo ressaltar o seu uso como força de trabalho (tração, policiais, resgate/salvamento, faro) e transporte (charretes, carroças, lida no campo e carro de boi), práticas esportivas (hipismo, corridas (inclusive de pombos), agillity, entre outras), educação ambiental (zoológicos, fazendinhas, viveiros, criadouros comerciais e conservacionistas).

“É certo que na sociedade moderna os animais exercem fundamental papel na melhoria da qualidade de vida como seres de afeto e companhia, já comprovados cientificamente os benefícios que este convívio propicia à saúde humana. Pessoas ao interagirem com animais, constantemente, tendem a apresentar níveis controlados de estresse e de pressão arterial, além de estarem menos propensas a desenvolver problemas cardíacos e os benefícios desse convívio foram sobejamente demonstrados na recente pandemia do covid-19, o no coronavírus, em que as pessoas forçadas ao isolamento doméstico, buscaram nos animais alívio para suas ansiedades e solidão”, defende o deputado.

Segundo o texto do projeto, a necessidade humana do suporte emocional propiciado pelos animais durante essa fase foi o que manteve a atividade de criação e os mercados a ela vinculados (pet shops, clínicas veterinárias, adestramento, indústrias de acessórios, rações, etc.), economicamente ativos, enquanto outros setores ficaram paralisados, o que levou muitas empresas ao encerramento das suas atividades.

Com relação aos animais silvestres, o parlamentar destaca a importância da atividade dos criadores, pois foi graças a eles que inúmeras espécies, foram salvas da extinção. Infelizmente, o tráfico ilegal de animais capturados na natureza tem levado várias espécies da fauna silvestre ao risco de extinção. Graças ao trabalho desses criadores, sob a supervisão do IBAMA e de outros órgãos ambientais, muitas espécies estão sendo devolvidas à natureza.

“O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, defende o PL.

Por fim o parlamentar enfatiza que a criação de animais  é, portanto, um bem cultural importante, passado entre diversas gerações, que, além de manter a subsistência de grande parte de brasileiros, é responsável pelo desenvolvimento e aprimoramento das espécies, movimenta ainda o mercado PET e, por isso deve ser preservada e homenageada.

“Diante dessas justificativas, fica evidenciada não apenas a possibilidade como a necessidade de reconhecimento da atividade de criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial, em nome da preservação e estímulo da identidade cultural e histórica nacional, bem como da diversidade e da integridade do patrimônio genético animal contido no território brasileiro”, conclui o deputado que espera conseguir apoio para que o projeto seja aprovado se transforme em lei federal.