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Congressistas vislumbram aproveitar a PEC do deputado Rogério Peninha Mendonça, que prevê a prorrogação dos mandatos de prefeito e vereador a fim de que coincidam com os demais, a partir de 2023

Deputados e senadores do “centrão”, que ganhou peso e virou “Blocão” de 351 integrantes só na Câmara, nutrem ideia de cancelar as eleições municipais previstas para outubro e prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores.  Parlamentares que participam do movimento, alegam que a crise da pandemia do Covid-19,  o novo coronavírus, pode inviabilizar a campanha eleitoral. Essa possibilidade está sendo divulgada nos grandes meios de comunicação do País.

O “Blocão” pode aproveitar a PEC 56, de maio de 2019, que prorroga os mandatos municipais por dois anos para unificar as eleições no País. A proposta que faz a alegria de prefeitos e vereadores é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

O movimento para prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereadores alega que, com o Covid-19, não há clima para se manter a eleição. O problema é que campanha eleitoral ainda depende de comícios e “corpo-a-corpo”, condições proibidas no combate ao coronavírus.

Se for mantido o atual calendário eleitoral, a campanha teria cerca de 30 mil candidatos a prefeito e vice-prefeito e quase 500 mil candidatos a vereador nos 5.570 municípios brasileiros (considerando os números das eleições de 2016).  Desta forma, com o trabalho dos cabos eleitorais, seria mobilizado um exército de mais de dois milhões de pessoas, distribuindo materiais de divulgação, fazendo contatos e reuniões. E tudo isso de maio a setembro, o período mais frio do ano, momento mais fértil para a multiplicação do vírus.

Mais proposta

Outra PEC corrente no Congresso sobre esse tema, esta do deputado Paulo Guedes, do PT-MG, sugere o adiamento da eleição para 13 de dezembro. Pelo critério atual, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno é realizado apenas em caso de nenhum candidato ter 50% dos votos mais um no primeiro turno.  Nesta PEC é apresentada uma fórmula para eliminar o segundo dia de votação nestes municípios. Pleito é previsto para outubro (em dois turnos, dias 4 e 25).  Nas cidades com menos de 200 mil, na regra atual, vence o candidato com maioria simples de votos.  

Já nas cidades com mais de 200 mil eleitores deverão acontecer duas votações: primeiro escolhe o seu candidato a prefeito. Depois, vota em um candidato que, “excluído o seu, teria sua preferência para assumir a prefeitura de seu município". Em caso de nenhum dos concorrentes alcançar 50% dos votos mais um para vencer no “primeiro turno”, seria feita a segunda contagem de votos sobre a segunda votação, “ficando eleito o que obtiver o maior somatório final”, diz a PEC protocolada no Congresso. Ideia é que, mesmo com alteração da data da eleição, a posse dos futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores seria mantida em 1º de janeiro de 2021.