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João de Deus está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia desde o dia 16 de dezembro de 2018

Médium que mantinha a Casa Dom Inácio de Loyola onde recebia de 3.000 a 5.000 pessoas por semana, entre brasileiros e estrangeiros, em busca de cura espiritual, foi acusado de estupro por 310 mulheres

Mulheres que foram vítimas de estupros praticados pelo médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, preso desde o dia 16 de dezembro de 2018, vão recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em ações que pedem indenização por danos morais e foram indeferidas em instâncias anteriores por terem prescrito.

João de Deus mantinha a Casa Dom Inácio de Loyola em Abadiânia (GO), onde recebia de 3.000 a 5.000 pessoas por semana, entre brasileiros e estrangeiros, em busca de cura espiritual. Foi acusado de estupro por 310 mulheres, segundo o Ministério Público de Goiás.

Os casos teriam acontecido entre 1973 e 2018. As denúncias vieram à tona no dia 7 de dezembro de 2018, reveladas pelo "Programa do Bial" e pelo jornal O Globo. Ele está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

João de Deus condenação no dia 19 a 19 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por quatro crimes durante atendimentos espirituais que ele realizou em Abadiânia, no estado de Goiás. A condenação diz respeito a dois crimes de violação mediante fraude e outros dois de estupro de vulnerável.

A decisão é da juíza Rosângela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, e foi confirmada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).  Os advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara, responsáveis pela defesa informaram que irão recorrer da decisão ao TJ-GO.

Esta condenação é a primeira por crimes sexuais. O caso está sob segredo de Justiça. O médium ainda responde a mais dez denúncias por crimes sexuais e outras duas por porte ilegal de arma de fogo. Em junho, a defesa do acusado recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva, mas não obteve êxito.

João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018, quatro dias depois de o MP-GO pedir sua prisão preventiva, sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que ele atendia pessoas em busca de aconselhamento espiritual. O grande número de denúncias de vítimas levou o Ministério Público a criar uma força-tarefa para o caso.

Contra ele há dois tipos de processos correndo, na área penal e na cível. Na primeira, será julgada a punição que o médium receberá caso condenado pelos crimes; na segunda, há as ações por danos morais, pelas quais serão determinadas as indenizações que deverá pagar.

Prazo para reparação

A questão é que, enquanto o Código Penal determina que o estupro prescreve entre 16 e 20 anos, dependendo dos agravantes, no Código Civil, o prazo para pedir reparação por dano moral é de três anos após o fato. Segundo a advogada Luiza Nagib Eluf, que representa dez vítimas do médium que pedem indenização, os crimes de estupro não deveriam seguir essa regra, uma vez que as mulheres têm dificuldade para denunciar e falar sobre a violência sexual que viveram. Por isso, precisariam de mais tempo

"Muitas não conseguiram superar o trauma, não conseguem falar. Tenho clientes que foram abusadas há muitos anos e não contaram nem para as mães porque foram até Abadiânia para acompanhá-las e não querem que as mães se sintam culpadas pelo que ocorreu", diz Luiza Eluf.

A advogada explica que alguns dos casos com os quais está trabalhando já foram julgados em primeira instância e que as ações foram indeferidas com a alegação de que o prazo de três anos prescreveu. Um deles já foi julgado em segunda instância, pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiânia), e também foi indeferido. Agora, a advogada pretende levá-lo ao STJ, penúltima instância a qual pode recorrer. Afirma que, se for preciso, irá, também, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Luiza Eluf alega que é consenso, entre especialistas em violência sexual, que as vítimas têm que lidar com uma série de sentimentos que as bloqueiam na hora de falar sobre o ocorrido. Denunciar pode levar anos, isso quando acontece: estima-se que apenas 10% dos casos de estupro são notificados.

Angela Lupo, psicóloga especializada no atendimento de vítimas de violência sexual do Hospital Pérola Byington, centro de referência em saúde da mulher localizado em São Paulo, explica que as vítimas relatam, principalmente, medo, vergonha e culpa, o que as impede de expor a violência.

"A culpa faz parte da dinâmica da violência sexual, e a vergonha de poder ter algo a ver com o ataque ajuda a manter o silêncio. O medo é do que pode vir depois da revelação: as pessoas não vão acreditar, vão julgar, achar que a culpa é dela, perguntar por que não falou antes? Tudo isso são novas violências", diz a psicóloga. Angela diz ainda que também é comum a mulher se questionar se realmente foi estuprada. "Elas se perguntam se a roupa que usavam propiciou [a agressão], se provocou o agressor. São pensamentos próprios do machismo que repercutem na vítima."

Psiquiatra do Ambulatório de Sexualidade Humana do Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, Thiago Dornela Apolinário afirma que, para falar, elas também precisam vencer um bloqueio psicológico que surge para evitar um novo sofrimento. "Quando a mulher fala que foi estuprada, ela está se revitimizando, ou seja, está passando por uma nova situação, mas entrando em contato com o sofrimento psíquico causado pelo fato que está narrando", diz Apolinario.

Sequelas psicológicas

Uma ação por danos morais é movida quando um ato causa sofrimento psicológico à vítima. Em casos de estupro, as sequelas são evidentes: são comuns problemas de saúde mental, como depressão, ansiedade, síndrome do pânico e transtorno de estresse pós-traumático.

"Também é comum haver disfunção sexual, uma incapacidade de obter satisfação sexual após o trauma", afirma Apolinário. "O sofrimento perdura. Pode durar meses ou anos, não tem como medir."

O Ministério Público de Goiás também pede na Justiça uma indenização no valor de R$ 20 milhões, em "caráter pedagógico", para projetos de acolhimento a vítimas de violência sexual.

Fonte - UOL