Lei visa garantir o bem estar de pessoas enfermas, idosos, crianças, pessoas com problemas cardíacos, além dos animais que vivem em área urbana ou em seu habitat natural

Aprovada em março deste ano, Botucatu conta com uma lei que proibe a utilização de fogos de artifício e similares que fazem barulho. A lei tem como objetivo regulamentar a soltura e penalizar os responsáveis por essa ação.

Os fogos de artificio com estampido causam desconforto para crianças, pessoas com autismo, idosos, enfermos e animais. A pessoa que for flagrada soltando fogos com barulho podem ser multadas em R$ 2 mil, e em caso de reincidência, a multa é dobrada

O projeto que dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu é uma iniciativa do vereador Sargento Laudo Gomes, aprovado em plenário, se transformando em lei municipal.

Em seu texto, o referido projeto proibe a comercialização, fabricação e estoque desse tipo de produto muito usado em festas na cidade de Botucatu, como forma de proteger os animais principalmente os domésticos como cães e gatos, que acabam se assustando, fogem de casa ou são atropelados, além de causar acidentes e incêndios.

A elaboração esse projeto que tem respaldo da popular através de uma ação conjunta da sociedade civil e de entidades de defesa dos direitos dos animais,  visa garantir o bem estar de pessoas enfermas, idosos, crianças, pessoas com problemas cardíacos, além dos animais que vivem em área urbana ou em seu habitat natural.

No texto aprovado está inserido que “fica determinada a proibição de fabricação, comercialização e uso de rojões, bombinhas, balões pirotécnicos, baterias, morteiros, bem como quaisquer tipos de fogos de artifício tanto em área rural como urbana dentro dos limites do município de Botucatu”.