O decreto municipal faz ressalvas e proíbe atividades que venham a gerar aglomerações de pessoas e público em pé, tanto nas áreas internas como externas das lojas comerciais

Nesta sexta-feira, 25, foi publicado no Semanário Oficial, o Decreto Municipal nº 12.165, que permite a abertura do comércio, voltando Botucatu à Fase Laranja do plano São Paulo, contrariando medida do governo de São Paulo que anunciou no início de terça-feira (22) que todo o estado paulista vai voltar para a fase mais firme do lockdown (confinamento), a Fase Vermelha.

No lockdown os cidadãos só podem sair à rua por motivos de emergência. Basicamente, ficam abertos apenas farmácias, hospitais, supermercados e outros locais que prestem serviços considerados essenciais.

As medidas do governo de São Paulo são específicas entre os dias 25, 26 e 27 de dezembro e dias 1, 2 e 3 de janeiro. Nessas datas deveriam funcionar somente os serviços essenciais e todo o resto do comércio e demais atividades estariam fechadas.  Para as festividades do réveillon, nada ainda foi definido.

Vale destacar que o decreto municipal assinado pelo prefeito Mário Pardini faz ressalvas e proíbe atividades que venham a gerar aglomerações de pessoas e público em pé, tanto nas áreas internas como externas das lojas comerciais.  Além de Botucatu outras duas cidades do Centro Oeste Paulista também vão permitir a flexibilidade do comércio permanecendo na Fase Laranja: Bauru e Garça.

O que fecha na fase vermelha?

– Shoppings, comércio e galerias não podem abrir;

– O consumo em bares e restaurantes é proibido;

– Salões de beleza e barbearias não podem funcionar;

– Eventos, convenções e atividades culturais estão suspensos;

– Atividades que geram aglomeração estão proibidos;

– Academias de esportes e centros de ginástica ficarão fechados.

O que abre na fase vermelha?

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal;

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local;

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis;

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;

– Segurança: serviços de segurança pública e privada;

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;

– Construção civil e indústria: sem restrições.