Futo - Divulgação/Ilustrativa

Em Botucatu é bastante considerável o número de pessoas que se dedicam à criação de animais, especialmente, pássaros de diferentes espécies, que devem ser cadastrados e credenciadas junto ao Ibama

Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) nº 318/20211 que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de interesse dos criadores de animais de todo Brasil. Em Botucatu é bastante considerável o número de pessoas que se dedicam à criação de animais, especialmente, pássaros de diferentes espécies, que devem ser cadastrados e credenciadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Produtos Renováveis (Ibama).

A reportagem do Tribuna de Botucatu procurou alguns criadores conservacionistas de Botucatu, formadores de opinião, que relataram a importância do projeto, como foi o caso de Milton Roberto de Oliveira, o Beto, proprietário da loja Animania, instalada na Avenida Floriano Peixoto, região central da Cidade.

“Olha, o criador conservacionista, ao contrário do que muita gente pensa, impede que muitas espécies de aves sejam extintas. Hoje o crescimento demográfico urbano, construção de estradas, queimadas, entre outros fatores, faz com as aves percam o espaço na natureza e entrem em extinção. O criador conservacionista procura preservar as espécies. É claro que para criar aves silvestres é necessário que a pessoa seja legalizada e credenciada junto ao Ibama para não ter problemas, pois a criação de aves silvestres em cativeiro, de maneira clandestina, se constitui em crime contra a natureza”, orienta Beto Oliveira.

Wagner Ribeiro de Faria, que já foi presidente da Associação Ornitológica de Botucatu (AOB) e hoje tem sua loja Natureza Viva na Rua Ageu Maurício de Oliveira, no Jardim Paraíso, que também funciona como despachante ambiental, aponta que a criação de aves é salutar, desde que seja feita de maneira adequada e legalizada, sem agressão à natureza.

“Procuro sempre orientar todos que nos procuram que criar pássaros silvestres em cativeiro não caracteriza crime, desde que a pessoas sejam credenciadas e sigam as normativas especificadas pelo Ibama para que não venham a responder por crime ambiental. Criar pássaros é um hobby que necessita cuidados com o bem estar das aves e muita responsabilidade’, prega Wagner Farias.

Criador e proprietário da loja Top Pássaros, na Avenida Conde de Serra Negra, região do Jardim Peabirú, Rogério Vivan Cunha parabeniza todos os criadores legalizados e mantedores de pássaros em ambiente domésticos que não podem ser confundidos  com traficantes de aves. Aponta que o criador de aves é semelhante ao criador de cachorros, gatos, peixes e outros animais.

“Conforme estudos técnicos, para cada pássaro criado em cativeiro, se salva 10 do tráfico. Várias espécies como o bicudo, o curió e outros, foram ou serão salvos da extinção, pois os criadores tem um banco genético de cada ave e todas são controladas e registradas num banco específico de dados do junto ao Ibama, que se chama Sispass. Este projeto que tramita no Congresso Nacional fará com que a criação seja mais segura”, explana Rogério Cunha.

O aposentado José Franco, um dos mais conhecidos criadores de curiós do Estado de São Paulo, tem uma particularidade interessante. Ele já devolveu vários pássaros à natureza. Para isso, cria as aves e algumas são separadas e adaptadas para viver em liberdade. Realça que é importante fazer a soltura em locais onde o pássaro não tenha dificuldade em encontrar água e alimento.

“A criação de aves é muito salutar e um hobby interessante, mas entendo que o mais importante é preservar as espécies e deixar a natureza seguir seu curso natural. A região de Botucatu sempre foi um celeiro natural para diferentes espécies de pássaros, mas a caça ilegal aliada a destruição das matas vem, gradativamente, diminuindo a perpetuação das espécies. Devolver aves à natureza é uma maneira que encontrei de colaborar com a preservação. Entretanto, a soltura deve ser feita com cuidado e em local adequado para que o pássaro sobreviva”, ensina Franco.

                                                                            Conheça o Projeto de Lei (PL) nº 318/20211

Projeto de Lei (PL) nº 318/20211, de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), declara que fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a atividade de criação e reprodução de animais, “em razão da sua natureza intrínseca de preservação e desenvolvimento das espécies animais, consideradas como patrimônios naturais e culturais, integrantes da identidade e da memória da sociedade brasileira”.

O autor do PL aponta que “a criação de animais acontece desde os tempos pré-históricos e a convivência e utilização dos animais para os mais diversos fins foi fundamental para o desenvolvimento da civilização humana nos continentes, objeto de manifestações culturais diversas em todos os cantos do mundo, não apenas para o sustento direto de milhares de famílias que vivem da agricultura e pecuária de subsistência, como também e, principalmente, como base econômica de grandes mercados que geram empregos, bens, serviços e receita tributária”.

Parlamentar realça que os animais são diretamente vinculados a um sem-número de manifestações culturais por todo o território nacional, como, por exemplo, Bumba-Meu-Boi, Vaquejadas, Rodeios, Exposições de Gado, de Cavalos, de Cães, de Gatos, competições de canto (de pássaros), de faro, de beleza (peixes ornamentais, grooming, trimming), valendo ressaltar o seu uso como força de trabalho (tração, policiais, resgate/salvamento, faro) e transporte (charretes, carroças, lida no campo e carro de boi), práticas esportivas (hipismo, corridas (inclusive de pombos), agillity, entre outras), educação ambiental (zoológicos, fazendinhas, viveiros, criadouros comerciais e conservacionistas).

“É certo que na sociedade moderna os animais exercem fundamental papel na melhoria da qualidade de vida como seres de afeto e companhia, já comprovados cientificamente os benefícios que este convívio propicia à saúde humana. Pessoas ao interagirem com animais, constantemente, tendem a apresentar níveis controlados de estresse e de pressão arterial, além de estarem menos propensas a desenvolver problemas cardíacos e os benefícios desse convívio foram sobejamente demonstrados na recente pandemia do covid-19, o no coronavírus, em que as pessoas forçadas ao isolamento doméstico, buscaram nos animais alívio para suas ansiedades e solidão”, defende o deputado.

Segundo o texto do projeto, a necessidade humana do suporte emocional propiciado pelos animais durante essa fase foi o que manteve a atividade de criação e os mercados a ela vinculados (pet shops, clínicas veterinárias, adestramento, indústrias de acessórios, rações, etc.), economicamente ativos, enquanto outros setores ficaram paralisados, o que levou muitas empresas ao encerramento das suas atividades.

Com relação aos animais silvestres, o parlamentar destaca a importância da atividade dos criadores, pois foi graças a eles que inúmeras espécies, foram salvas da extinção. Infelizmente, o tráfico ilegal de animais capturados na natureza tem levado várias espécies da fauna silvestre ao risco de extinção. Graças ao trabalho desses criadores, sob a supervisão do IBAMA e de outros órgãos ambientais, muitas espécies estão sendo devolvidas à natureza.

“O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, defende o PL.

Por fim o parlamentar enfatiza que a criação de animais  é, portanto, um bem cultural importante, passado entre diversas gerações, que, além de manter a subsistência de grande parte de brasileiros, é responsável pelo desenvolvimento e aprimoramento das espécies, movimenta ainda o mercado PET e, por isso deve ser preservada e homenageada.

“Diante dessas justificativas, fica evidenciada não apenas a possibilidade como a necessidade de reconhecimento da atividade de criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial, em nome da preservação e estímulo da identidade cultural e histórica nacional, bem como da diversidade e da integridade do patrimônio genético animal contido no território brasileiro”, conclui o deputado que espera conseguir apoio para que o projeto seja aprovado se transforme em lei federal.