Teoria preconiza que os maus-tratos a animais podem indicar a ocorrência de violência doméstica, ou seja, a violência praticada contra filhos ou contra cônjuges e a crueldade animal estão intimamente conectadas umas às outras

Um grupo de alunos de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária vinculados ao Serviço de Patologia Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp, câmpus de Botucatu, produziu um vídeo de curta duração para a divulgação da Teoria do Link, que relaciona a violência contra animais com as ocorrências de violência doméstica.

Filmado, roteirizado e interpretado pelos alunos da FMVZ, o vídeo foi feito como decorrênciado projeto de pesquisa “A Medicina Veterinária Legal aplicada à perícia nos crimes contra a fauna”, coordenada pela professora Noeme Sousa Rocha e realizado como parte do edital “Ciências Forenses” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Além da FMVZ/Unesp, o projeto envolveu Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal de Pernambuco. O vídeo pode ser conferido no site da FMVZ/Unesp (www.fmvz.unesp.br).

Relativamente pouco conhecida e estudada no Brasil, a Teoria do Link é bastante utilizada nos Estados Unidos e em países da Europa para auxiliar em investigações criminais. A teoria preconiza que os maus-tratos a animais podem indicar a ocorrência de violência doméstica, ou seja, a violência praticada contra filhos ou contra cônjuges e a crueldade animal estão intimamente conectadas umas às outras, e o círculo da violência continuará até que seja quebrado.

Segundo a professora Noeme, o projeto de pesquisa era amplo e abrigava diversos outros temas envolvendo a chamada Medicina Veterinária Legal, mas o grupo responsável pelos estudos também quis averiguar se casos ocorridos em Botucatu confirmavam a Teoria do Link. Coma colaboração da Delegacia da Mulher, os pesquisadores tiveram acessos boletins de ocorrência de casos de violência doméstica e foram aos lares das vítimas aplicar um questionário sobre o tema.

“Pelo número de casos não ser tão expressivo no município não foi possível ter uma estatística que funcionasse como fundamentação ou comprovação científica. Mas pelo contato que tivemos com algumas vítimas e pela observação e relatos dos próprios agentes públicos de segurança, é possível afirmar que a relação entre tais comportamentos agressivos é inegável”, comenta a professora Noeme.

O ordenamento jurídico coíbe e previne a violência doméstica contra a mulher, notadamente a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Assim como as tantas formas de violência de gênero estão tipificadas como crime pela legislação, também estão os atos cruéis praticados aos animais, conforme se depreende do art. 32 da Lei 9.605/1998 (Lei Ambiental), que prevê detenção àquele que pratica ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais, inclusive com agravamento que ocorreu recentemente, quando de tratar de cães e gatos.

Através dos exames de rotina, o médico veterinário possui condições de suspeitar e reconhecer maus tratos contra os animais e estabelecer uma possível ligação com a violência doméstica, podendo através de notificação prevenir atos futuros de violência. A quebra de confidencialidade do cliente é justificada em casos graves e o médico veterinário tem o dever de informar às autoridades responsáveis para que medidas de combate e prevenção a essas agressões sejam estabelecidas.

“O médico veterinário precisa ter um pouco mais de atenção com essa correlação entre a violência doméstica e maus tratos a animais. Muitas vezes pode ser que essa vítima de agressões nem tenha ido à delegacia. O veterinário deve ficar atento a algum comportamento diferente em casos de maus tratos”, destaca a professora Noeme. “Não estamos dizendo que o veterinário tem que fazer o papel de polícia, mas ele precisa ter a sensibilidade de tentar procurar ajudar os casos em que isso fique bem evidente”.

Há pesquisas realizadas sobre a Teoria do Link no exterior que concluíram que em lares onde ocorrem abusosgraves de animais pode haver uma maior probabilidade de que algum outro tipo de violência familiar já esteja ocorrendo. Além disso, as ameaças de maus-tratos a animais de estimação podem ser usadas para intimidar, coagir ou controlar mulheres e crianças a silenciares sobre outros comportamentos abusivos.

Outros aspectos já apontados por psiquiatras são: a crueldade infantil com animais como sinal de abuso infligido à própria criança; o comportamento agressivo ou sexualizado de crianças para com animais associado a um pós-abuso de seres humanos e a maior propensão de criminosos encarcerados à prática de violência dentro dos em presídios entre os que cometeram atos de crueldade animal durante a infância.

Para a professora Noeme, envolver os alunos na discussão desse tema, a partir da produção do vídeo, faz parte do papel social da universidade pública. “O importante é colocar o nosso aluno que é o futuro profissional em contato com esse tipo de situação. Da mesma maneira os pós-graduandos, que já são médicos veterinários formados, precisam ficar atentos a situações desse tipo. É um trabalho de pesquisa e extensão como uma forma da universidade auxiliar e informar a sociedade”.

Os participantes do projeto foram os alunos de graduação Mariel Adan Emerson, Fernanda B. C. de Moura, Teng Fwu Shing, Victória Ghedin; os pós-graduandos Tália Missen Tremori, Mara Massad, Laila Ribas, Sérvio Reis (Perito Federal), Natália Freitas de Souza, Marina Salvador Fontana  e a pesquisadora sênior Ana Carolina Brandão de Campos.

Por Sérgio Santa Rosa