Prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir retorno presencial às aulas nas redes pública
01/09/2020
Prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir retorno presencial às aulas nas redes pública

Decreto do governador elenca critérios objetivos para a volta opcional as aulas e os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais

 

O governador de São Paulo, João Doria, apontou que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada, por causa da pandemis de covid-19, o novo coronavírus. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro. O prefeito de Botucatu Mário Pardini adiantou que as escolas não serão reabertas em setembro para prevenir o risco da infecção.

"O decreto define critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas", explicou o governador. "Há o compartilhamento de responsabilidade com os municípios. Desde o primeiro dia, o Plano São Paulo tem essa previsão e administração conjunta da pandemia", acrescentou.

A secretária de Estado da Educação autorizou a abertura gradual das escolas nas cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo em duas datas distintas. A partir do dia 8 de setembro, a retomada atenderia apenas alunos com mais dificuldade de aprendizado em atividades de reforço. A retomada efetiva, mas ainda gradual e restrita do calendário letivo, é prevista para 7 de outubro.

Mas o secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.

"Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro", disse. "Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas", reforçou.

 

Calendário previsto

Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas devem estar em regiões que estão há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.

Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.

 

Plano São Paulo

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

 

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

  • ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
  • total de leitos por 100 mil habitantes;
  • variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
  • variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
  • Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;

 

Critérios definem em qual das cinco fases a região se encontra:

  • Fase 1 - Vermelha: Alerta máximo
  • Fase 2 - Laranja: Controle
  • Fase 3 - Amarela: Flexibilização
  • Fase 4 - Verde: Abertura parcial
  • Fase 5 - Azul: Normal controlado

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