Legislativo recebeu dados do Sindicato dos Servidores Municipais a respeito do funcionamento presencial parcial das escolas de educação infantil  no município no período de 22 de fevereiro e 12 de março

Os vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio ambiente e Assistência Social (Alessandra Lucchesi - PSDB, Sargento Laudo Gomes – PSDB, e Érika Liau da Liga do Bem – REPUBLICANOS) analisaram na manhã desta terça-feira, 16/03, dados recebidos do Sindicato dos Servidores Municipais a respeito do funcionamento presencial parcial das escolas de educação infantil  no município no período de 22 de fevereiro e 12 de março.O tema central foi com relação a prevenção à transmissão de covid-19, o novo coronavírus,

Da reunião remota participaram como convidados os vereadores Marcelo Sleiman (DEM) e Rodrigo Palhinha (DEM), e o assessor parlamentar Rafael Romagnolli. A análise dos dados revelou que o município cumpriu com certa folga o requisito exigido pela legislação em relação à ocupação das unidades, com a frequência ficando abaixo dos 35% permitidos.

“Foi um momento também de pensar em estratégias de acompanhamento dessa situação e discutir a necessidade de elaborarmos uma legislação municipal que respalde o Poder Público a manter os planos de trabalho dos projetos conveniados através de fomento”, resumiu a presidente da Comissão, vereadora Alessandra Lucchesi.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Ainda na área de Saúde, a partir das 11h30 desta quinta-feira, 18 de março, os vereadores devem se reunir para sessão extraordinária remota. Na pauta de discussão, estão dois projetos de iniciativa do prefeito que tramitam na Casa em caráter de urgência. Ambos tratam de ações na área da saúde. P munícipe interessado poderá acompanhar a deliberação e votação ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 31.3 da rede aberta e canal 2 da Claro NET TV).

Projeto de Lei nº 13/2021, de iniciativa do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à contratação de exames de mamografia e ultrassonografia de mama. Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples.

Projeto de Lei n° 14/2021, de iniciativa do Prefeito, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples.