Percebendo a tecnologia no âmbito público como mais uma maneira de promover eficiência, a Câmara de Botucatu apresentou também propostas facilitadoras de gestão

Segundo a Forbes, apenas em 2020 o WhatsApp teve mais de 600 milhões de downloads. Não é à toa que, hoje, ele é o aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros – e é muito provável que você também o utilize quase todos os dias! Pensando nessa proximidade com os cidadãos, alguns vereadores propuseram que serviços públicos funcionassem pelo app, com o #ideiasesoluções..

É o caso do pedido do vereador Marcelo Sleiman (DEM) para que se implantasse uma Zeladoria Digital na Prefeitura. “A proposta é muito simples. Utilizando o WhatsApp, o cidadão envia uma mensagem com sua reclamação: mato alto, buraco em rua, foco de dengue etc. Em seguida, envia foto e endereço do problema. Um protocolo é gerado, confirmando o pedido e dando um prazo para a resolução. Com o programa, demandas pontuais seriam solicitadas de forma on-line, gerando economia de tempo e recursos, além de permitir a participação popular”, diz o vereador-autor do requerimento 176/2021.

Maior participação e um comportamento proativo da população, aliás, são os objetivos de duas sugestões que vieram dos vereadores Palhinha (DEM), Erika Liau da Liga do Bem (Republicanos) e Sargento Laudo Gomes (PSDB), nos requerimentos 83 e 84/2021. Qual seria um bom meio de receber denúncias solicitações, reclamações, elogios e demandas cotidianas referentes à causa dos animais domésticos? E qual uma ótima maneira de falar com o Canil Municipal? WhatsApp! “A Câmara recebe várias reclamações da dificuldade de falar com esse equipamento público, que hoje só atende por telefone fixo. Isso fez com que buscássemos soluções para otimizar o serviço à comunidade e melhorar os instrumentos de comunicação entre ela e o canil. Acreditamos que um canal via WhatsApp traria mais praticidade”, justificam.

Serviço público também é digital

Sabia que cerca de 60% dos serviços oferecidos pelo Governo Federal estão disponíveis também na forma digital? O dado, divulgado pelo Ministério da Economia e referente ao ano de 2020, vai ao encontro de demandas de modernização do Poder Público que passaram recentemente pelo plenário da Câmara de Botucatu.

O vereador Sargento Laudo, por exemplo, solicitou, no requerimento 174/2021, que a Prefeitura implantasse um aplicativo oficial na cidade para facilitar o acesso da população a informações (e serviços diversos, como pagamento e parcelamento de tributos, emissão de documentos, adoção de animais, entre outros. “Soluções assim são importantes, pois sabemos que durante a atual pandemia serviços on-line têm sido priorizados para evitar aglomeração e, ao mesmo tempo, suprir as necessidades da população”, comenta.

Já o vereador Lelo Pagani (PSDB) registrou no requerimento 53/2021 que gostaria de ver a Prefeitura marcar presença em um “novo” aplicativo: o Instagram! “Ele poderia ser um canal para facilitar os atendimentos, tirar dúvidas recorrentes e dar dicas de utilidade. É de extrema importância que o Poder Executivo invista nessas ferramentas de transparência, principalmente nas redes sociais, de forma a estreitar cada vez mais a relação com a população”, diz.

Falando em transparência e acesso facilitado a informações públicas, o vereador Lelo Pagani também é o autor do projeto de lei 9/2021, que tornou obrigatória a divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet. Então, se você quiser saber algo como composição dos conselhos, dados de contato, calendário de reuniões e atas, basta entrar no site www.botucatu.sp.gov.br, pois a lei já está em vigor.

Além de novas ideias, a Câmara também cobrou um bom funcionamento de serviços já existentes. O requerimento 270/2021, de autoria do vereador Marcelo Sleiman, pergunta à Secretaria Adjunta de Turismo o motivo da desatualização das redes sociais e da indisponibilidade do site e do aplicativo “Botucatu – Terra da Aventura”.

Em resposta, foi informado que a empresa hospedeira do site estava com problemas em seu cadastro, situação que somente agora foi regularizada. Ainda assim, justificam que tanto o site quanto o aplicativo estão no ar, embora desatualizados, uma vez que não se está realizando promoção turística devido às restrições impostas pela covid-19.

Facilitadores de gestão

Segundo o Ministério da Economia, a adoção de serviços digitais pode gerar uma economia de mais de R$ 2 bilhões anuais para os cofres públicos. Percebendo a tecnologia no âmbito público como mais uma maneira de promover eficiência, a Câmara de Botucatu apresentou também propostas facilitadoras de gestão.

Quer alguns exemplos? O requerimento 218/2021 é um deles. Do vereador Marcelo Sleiman (DEM), ele sugere à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo a implantação do Sistema Eletrônico de Licenciamento e Construções, a fim de proporcionar mais celeridade na análise dos processos para concessão de licenças de construções. Já o vereador Rodrigo Rodrigues - Palhinha (DEM), por meio do requerimento 160/2021, quer saber como está a implantação do Centro de Operações e Monitoramento Inteligente na cidade.

“Conhecido como Cerca ou Muro Virtual, o projeto tem o intuito de melhorar a segurança da cidade, instalando câmeras em pontos estratégicos. Elas, então, transmitem as imagens em tempo real a um centro gerenciado pelas forças de segurança, permitindo ações integradas de combate ao crime e violência”, explica. A resposta, informou que, no momento, o Centro de Operações Integradas (COI) está em fase de conclusão, recebendo toda a estrutura tecnológica que irá integrar o Sistema de Monitoramento. 

A educação é outra área que sairia beneficiada com a adoção de soluções tecnológicas. No requerimento 85/2021, a vereadora Alessandra Lucchesi de Oliveira (PSDB) dá a ideia de implantar na rede de ensino uma “playlist” de material on-line. “Ela seria organizada por disciplina e por série para acesso dos alunos e familiares através do trabalho dos professores “conteudistas”. Acredito que a medida facilitaria a compreensão dos conteúdos ministrados no formato remoto”, afirma. A Secretaria de Educação respondeu que deve implantar no futuro uma plataforma neste sentido: o sistema de Gestão Educacional, que estaria em fase final de licitação.

Básicos e importantes

Nenhuma das propostas listadas aqui podem ser efetivadas sem requisitos mínimos, como ter internet disponível. Por mais simples que pareça, o acesso à tecnologia é uma questão atual e entrou para a pauta do plenário do Legislativo botucatuense. Os vereadores Sargento Laudo e Alessandra Lucchesi pediram à Prefeitura a instalação de rede de internet nas escolas que ainda não contam com a benfeitoria, assim como a disponibilização de notebooks e tablets para os professores da rede municipal (requerimento 76/2021).

O vereador Palhinha ainda observou que a internet sem fio gratuita nas praças públicas foi suspensa e, assim, pede ao Poder Executivo, no requerimento 153/2021, a volta deste serviço. A devolutiva para ambas as solicitações foi parecida: enquanto a internet nas escolas e a aquisição de cromebooks aos professores estão em processo de contratação e licitação, respectivamente, o contrato para instalação das praças digitais está em fase de assinatura.

Outros detalhes?

os textos na íntegra de todos os projetos, requerimentos e respostas a eles encontram-se disponíveis no sistema de busca de proposituras no site da Câmara. Basta acessar www.camarabotucatu.sp.gov.br para conhecer detalhes das propostas.

Da assessoria