Vereadores votam projetos sobre pobreza menstrual, denominação de ruas e Previdência Complementar
22/10/2021
Vereadores votam projetos sobre pobreza menstrual, denominação de ruas e Previdência Complementar

Um dos projetos a serem votados institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para mulheres de baixa renda e estudantes matriculadas na rede municipal de ensino

 

Na noite da próxima segunda-feira, 25, haverá sessão em dose dupla na Câmara Municipal de Botucatu. A partir das 19h os vereadores participam da Sessão Ordinária, que além do Pequeno e do Grande expedientes conta com seis projetos de iniciativa do Legislativo na Ordem do Dia.  Logo em seguida acontece a Sessão Extraordinária, com um projeto de autoria do Executivo na pauta.

A pessoa interessada pode acompanhar os trabalhos presencialmente ou pela transmissão ao vivo no site, facebook e TV Câmara (canais 31.3 da rede aberta digital e 2 da Claro Net TV). Confira o que será apreciado.

 

SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 56/2021 - de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel, institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para mulheres de baixa renda e estudantes matriculadas na rede municipal de ensino. Propositura foi colocada em votação na sessão anterior, mas acabou adiada em razão de um pedido de vista feito pelo vereador Sargento Laudo Gomes.

Projeto de Lei nº 66/2021 - de iniciativa do vereador Sargento Laudo Gomes, denomina de “Rua das Tilápias“a “Rua 1”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Projeto de Lei nº 67/2021 - de iniciativa do vereador Silvio dos Santos, denomina de "Rua dos Lambaris" a “Rua 2”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Projeto de Lei nº 68/2021 - de iniciativa do vereador Lelo Pagani, denomina de “Rua dos Tambaquis” a Rua 4, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Projeto de Lei nº 69/2021 - de iniciativa do vereador Abelardo da Costa Neto, denomina de “Rua dos Dourados" a “Rua 5”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

Projeto de Lei nº 70/2021 - de iniciativa da vereadora Cláudia Gabriel, denomina de "Rua dos Tucunarés" a “Rua 6”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Projeto de Lei nº 72/2021 - de iniciativa do prefeito Mário Pardini, institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Botucatu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.


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