A sessão ordinária acontece às 20h da próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, com a votação de sete projetos e, logo em seguida, os vereadores ainda terão uma sessão extraordinária e apreciam outros três projetos

Alteração no Conselho do Idoso, autorizações de convênio para investimentos em infraestrutura turística na cidade, denominação de logradouros e título de cidadão botucatuense. A sessão ordinária da próxima semana da Câmara terá sete projetos em pauta.

Por causa do Carnaval, a sessão acontece às 20h da próxima quinta-feira, 27 de fevereiro. Logo em seguida, os vereadores ainda terão uma sessão extraordinária para apreciar e votar projetos que ampliam o auxílio a estudantes, alteram a lei que criou o Fundo Social e reestruturam o Programa do Aluguel Social.

SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI  5/2020 – de iniciativa do prefeito  municipal  que altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.

PROJETO DE LEI  8/2020 – de iniciativa do prefeito municipal que  autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção).

PROJETO DE LEI  9/2020 – de iniciativa do prefeito municipal - que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (instalação ea melhoria de sinalização turística nas vias urbanas de Botucatu).

PROJETO DE LEI  90/2019 de de iniciativa dos vereadores Carlos Trigo, Antonio Vaz de Almeida – Cula, Abelardo da Costa Neto, Izaias Colino, Paulo Renato e Alessandra Luchesi, que acrescenta parágrafo único ao art. 5°da Lei nº 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

PROJETO DE LEI  1/2020 – de iniciativa do vereador José Fernandes de Oliveira Júnior  que denomina de “Carlos Rossi  (Senhor Gudé)” a “Quadra Poliesportiva da Praça Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante.

PROJETO DE LEI  7/2020 – de iniciativa do vereador  Antonio Vaz de Almeida – Cula  que denomina de “Wilson Rodrigues Pereira” a “Rua 5” localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  11/2019 – de iniciativa da vereadora Jamila Cury Dorini – que concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Mario Coelho Aguiar Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI  0012/2020 – de iniciativa do Prefeito municipal lque altera os artigos 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 5.723/15 que dispõe sobre a criação da PAE - Programa de Auxílio ao Estudante.

PROJETO DE LEI  0014/2020 - de iniciativa do prefeito municipal que altera os artigos 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social.

PROJETO DE LEI  0015/2020 de iniciativa do prefeito municipal que altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade.