Instrumento permite que cidadãos opinem sobre assuntos relevantes ao município, podendo aumentar a representatividade e participação da sociedade na formulação e definição de políticas públicas

Inaugurando mais uma ferramenta de participação popular, a Câmara Municipal de Botucatu iniciou esta semana, uma consulta pública digital sobre perturbação de sossego. Instituído pela Resolução nº 368/2022, o instrumento permite que cidadãos opinem sobre assuntos relevantes ao município, podendo aumentar a representatividade e participação da sociedade na formulação e definição de políticas públicas.

Já presente em outras casas legislativas, a primeira consulta pública digital da Câmara de Botucatu foi motivada pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que está estudando a perturbação do sossego. Após meses de trabalho interno, os vereadores querem saber a opinião de botucatuenses antes de formalizar os projetos que pretendem atualizar de maneira efetiva as leis municipais vigentes.

Como vai funcionar

A participação é permitida a qualquer cidadão e deve ser feita exclusivamente de forma digital pelo portal do Legislativo ou aplicativo de celular. Para enviar sua colaboração, o usuário deve procurar pelo ícone “Consulta Pública”, preencher o cadastro e deixar sua opinião ou comentário sobre o tema: a perturbação do sossego e atualização da legislação municipal aplicável. A consulta pública digital estará disponível pelo prazo de 21 dias, a contar do dia 05/09/2022.