Recurso público anual é destinado à manutenção dos serviços legislativos, que incluem: vencimentos, obrigações patronais e tributárias, despesas de pessoal, aquisição de equipamentos, auxílio saúde para servidores inativos, vale-alimentação para servidores ativos e manutenção da estrutura de comunicação

A Câmara de Botucatu encerrou suas atividades financeiras de 2022 com saldo positivo em caixa. Executando 95,26% dos R$ 6.195.950,00 solicitados ao município, o montante do orçamento anual que não foi utilizado fechou em R$ 523.743,36 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) e deve retornar aos cofres da Prefeitura. O saldo é oriundo de economias e rendimentos em aplicações realizados ao longo do período.

Apesar de poder requisitar até 6% do total do orçamento municipal, tradicionalmente o legislativo botucatuense solicita bem menos. Neste ano, por exemplo, o índice não chegou a 2%. Este recurso público anual é destinado à manutenção dos serviços legislativos, que incluem: vencimentos, obrigações patronais e tributárias, despesas de pessoal, aquisição de equipamentos, auxílio saúde para servidores inativos, vale-alimentação para servidores ativos e manutenção da estrutura de comunicação.

O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Rodrigues - Palhinha (União), ressalta que a orientação atual do Tribunal de Contas é que o Poder Legislativo, assim como as demais instituições públicas, execute o máximo possível do orçamento previsto, uma vez que isso indica uma observação apurada das metas fiscais planejadas para o ano.

"É importante priorizar investimentos, sim, mas sempre com foco na responsabilidade financeira", fala o presidente, que assinou o documento que oficializa a devolução do saldo de caixa do exercício de 2022 à Prefeitura nesta semana. 

Mesa Diretora e das Comissões Permanentes

Vale lembrar que na volta do recesso, em fevereiro, a Câmara de Botucatu terá nova composição da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.

Mesa Diretora

Presidente: Antonio Vaz de Almeida - Cula (PSDB)

1º secretário: Alessandra Lucchesi (PSDB)

2º secretário: Lelo Pagani (PSDB)

 Vice-presidente (não faz parte da Mesa) - Sargento Laudo (PSDB)

Comissões Permanentes

I - Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Sargento Laudo (PSDB)

Relator: Lelo Pagani (PSDB)

Membro: Pedroso (União)

II - Orçamento, Finanças e Contabilidade

Presidente: Lelo Pagani (PSDB)

Relator: Sargento Laudo (PSDB)

Membro: Pedroso (União)

III - Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e Atividades Privadas

Presidente: Abelardo (Republicanos),

Relator: Silvio (Republicanos)

Membro: Erika da Liga do Bem (Republicanos)

IV - Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio

Presidente: Palhinha (União)

Relator: Alessandra Lucchesi (PSDB)

Membro: Marcelo Sleiman (União)

 V - Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina

Presidente: Lelo Pagani (PSDB)

Relator: Rose Ielo (PDT)

Membro: Palhinha (União)

VI - Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos

Presidente: Rose Ielo (PDT)

Relator: Abelardo (Republicanos)

Membro: Alessandra Lucchesi (PSDB)

VII - Saúde, Bem-estar e Proteção

Presidente: Lelo Pagani (PSDB)

Relator: Alessandra Lucchesi (PSDB)

Membro: Silvio (Republicanos)