Todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu

Na noite da última segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Botucatu realizou sessões ordinária e extraordinária para debater projetos tanto de autorias legislativas, como executivas. Todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.

Em sessão ordinária, foi aprovado por unanimidade dos votos um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 14/23) de autoria do vereador Silvio dos Santos (Republicanos), que concedeu o Título de Cidadão Botucatuense ao empresário Roberto Aparecido de Vasconselos. Em tribuna, o vereador autor comentou sobre a biografia do homenageado, acentuando sua trajetória profissional, tanto como funcionário da empresa “Caio”, quanto como proprietário da tradicional pizzaria botucatuense “Mão na Roda”. A justificativa do projeto pode ser acompanhada de perto por familiares e amigos do homenageado, que estiveram presentes nas galerias do plenário.

Já em sessão extraordinária, foram aprovados quatro projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2023).

O projeto de lei complementar 24/23 e o PL 111/23 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 4,8 milhões para realização de demandas das Secretarias de Zeladoria, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito, envolvendo principalmente a conservação, manutenção, recuperação e limpeza de áreas públicas urbanas; prevenção e atendimento de sinistro e emergências; e pavimentação, recapeamento e manutenção de vias públicas.

Por sua vez, o projeto de lei complementar 26/23 e o PL 113/23 abriram um crédito adicional suplementar até o limite de pouco mais de R$ 4,2 milhões para subsidiar demandas da Secretaria de Educação, envolvendo principalmente a reforma e ampliação de prédios e equipamentos públicos, e a manutenção dos serviços de educação básica.

O vereador Silvio, que representa o Prefeito nas discussões da Câmara, explicou que os recursos para tais demandas serão provenientes do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.