Fotos - Lucas Machado

Durante a sessão ordinária foi aprovado vários requerimentos  buscando alternativas para o enfrentamento do coronavírus em Botucatu, que já causou um óbito, além de vários casos suspeitos que estão aguardando os resultados e outros já detectados como positivos

Apesar das medidas de contenção da propagação do CODIV-19, o novo coronavírus, a Câmara Municipal de Botucatu realizou na noite de segunda-feira (06), uma sessão ordinária. Isso porque com a saída do vereador José Fernandes de Oliveira Júnior da suplência para que o titular André Rogério Barbosa - Curumim reassumisse a cadeira, algumas comissões permanentes ficaram desfalcadas e precisavam ser recompostas.

As comissões permanentes são responsáveis por analisar e emitir pareceres obrigatórios na tramitação dos projetos protocolados no Legislativo e, sobretudo nesse momento, em que há demandas que necessitam de celeridade na tramitação, são fundamentais.

Em função das medidas de distanciamento, foi uma sessão rápida e aconteceu com a presença de 10 vereadores. O vereador Abelardo chegou a ir até a Câmara, mas apresentava sintomas de síndrome gripal e foi dispensado de participar dos trabalhos, decisão apoiada em ato da Mesa que estabelece que durante a pandemia fica facultativo o comparecimento às atividades da Casa de vereadores do grupo de risco ou que apresentem problemas de saúde.

Sem projetos a serem apreciados na Ordem do Dia, foram aprovados 16 requerimentos vários deles sugerindo ou buscando alternativas para o enfrentamento do coronavírus em Botucatu, que já causou um óbito, além de vários casos suspeitos que estão aguardando os resultados e outros já detectados como positivos.

O vereador Curumim foi eleito para os cargos, de relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (10 votos); presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (10 votos); membro da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social (8 votos), neste o vereador Carlos Trigo recebeu 2 votos; e membro da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina (10 votos).

Extraordinária

Após o encerramento da sessão ordinário o presidente da Casa de Leis, Ednei Carreira, convocou uma (sessão) extraordinária, mediante solicitação do Executivo para dar prosseguimento a demandas referente às diretrizes orçamentárias de 2020 na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.262/19. A alteração proposta se dará na estrutura orçamentária da Secretaria de Educação, especificamente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com acréscimo de valores dentro do orçamento vigente, projetado por excesso de arrecadação, e com abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 6.596.000,00.

Prevenção

O presidente Ednei Carreira destacou que todas as medidas médicas de segurança foram observadas para a realização das sessões não sendo permitido o acesso do público ao prédio, não houve aglomeração, adotou-se distanciamento das mesas no plenário e na mesa diretora dos trabalhos e foram oferecidos equipamentos básicos de segurança, como álcool em gel para higienização e máscaras de proteção. “Caso a orientação de isolamento seja mantida e as demandas ampliadas as medidas podem ser revistas e a Casa deve providenciar aquisição ou desenvolvimento de programação adequada”, disse o presidente.