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O objetivo é coibir infrações como: problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros, sendo que o Procon de Botucatu não participou da operação

A cidade de Botucatu foi uma das cidades visitadas pelos agentes do Procon-SP na operação Agropet, que fiscaliza estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops. O objetivo é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Como exemplo: problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros. O Procon de Botucatu não participou da operação.

Durante a fiscalização foram visitados 190 estabelecimentos, sendo 142 autuados (74%), nas cidades de Botucatu, Marília, Limeira, Araçatuba, Jaboticabal, Rio Grande da Serra, Santo André, Bebedouro, Jales, Guaratinguetá, Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente, Barretos, Fernandópolis, Lorena, Bauru, Piracicaba, Matão, Mauá, São Bernardo do Campo, Guaíra, São José do Rio Preto, Aparecida, Pindamonhangaba, Itu e Tatuí. Não foi especificado quantos estabelecimentos foram visitados em Botucatu.

A principal irregularidade encontrada, em 97 locais, foi com relação à validade, ou seja produtos com informação inadequada ou prazo vencido. As empresas autuadas responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação.

De acordo com o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, em relação ao trabalho no interior e litoral não há região do Estado que não seja alcançada fiscalização do Procon-SP. “A defesa do consumidor é nossa prioridade, porém nesse setor de petshops e lojas agropecuárias é fiscalizado a situação dos animais  que são comercializados”, afirma Capez.

Segundo o órgão, os consumidores têm direito ao acesso claro e preciso de informações como preço; finalidade, composição, origem e validade dos produtos comercializados, além da disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nesses estabelecimentos.