A iniciativa das prefeituras ocorre em meio à falta de doses para incrementar as campanhas de vacinação e ao avanço da pandemia, que está saturando os sistemas de saúde

Depois do aval do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 100 prefeituras já formalizaram a criação de um consórcio para a compra de vacinas contra a covid-19, p novo coronavírus. A decisão foi tomada neste sábado (27).

O grupo inclui capitais como Curitiba (PR), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Aracaju (SE), além de cidades como Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP) e Petrolina (BA).

Segundo Jonas Donizetti (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), cerca de 100 municípios confirmaram interesse. "Nossa primeira opção é que as compras de vacinas sejam feitas pelo governo federal. Mas não podemos ficar de braços cruzados", afirmou.

A primeira medida do consórcio será preparar uma minuta - a exemplo do que já foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo - para liberar os municípios para fazer as compras. No Brasil, a compra de imunizantes cabe ao governo federal.

Sputnik V

Também na próxima semana alguns representantes dos prefeitos devem visitar a fábrica da União Química, representante no país da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia. A vacina russa teve seu pedido de uso emergencial recusado pelas autoridades sanitárias brasileiras por falta de documentos.

A iniciativa das prefeituras ocorre em meio à falta de doses para incrementar as campanhas de vacinação e ao avanço da pandemia, que está saturando os sistemas de saúde. A ocupação de leitos de UTI já supera 80% em vários municípios.

Além do consórcio, as cidades de São Paulo e Salvador negociam diretamente com a Pfizer, cuja vacina foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vem sendo aplicada em cerca de 70 países. 

Na sexta-feira (27), o secretário de Saúde da capital paulista, Edson Aparecido, disse que vai se reunir com os representantes da farmacêutica americana. Ele também entrou em contato com a Janssen.

Pfizer e Janssen vem negociando com o governo federal desde o ano passado, mas o Ministério da Saúde tem restrições a aceitar as condições das empresas americanas, que exigem que os governos se responsabilizem por eventuais processos por efeitos colaterais.

O tema vem sendo discutido no Congresso. Numa tentativa de resolver o impasse, o Senado aprovou na semana passada um projeto de lei que permite aos compradores assumirem a responsabilidade civil pela imunização. Agora o projeto será avaliado pela Câmara dos Deputados.