Segundo a promotoria, adolescente prestará depoimento sobre o ocorrido apenas uma vez e o acusado disse que registrou boletim de ocorrência de calúnia e difamação contra a ex-funcionária

Adolescente de 17 anos que denunciou o vereador Fulvio Cuba do Amaral (PSDB), em Cerquilho, por assédio no trabalho, será ouvida pelo Ministério Público após passar por uma avaliação psicológica. Segundo a denúncia da vítima, o vereador chegou a oferecer R$ 500 para ter relações sexuais com ela.

De acordo com o promotor de Justiça Enrico Paisano, o depoimento especial acontece pelo fato de ser menor de idade. Com isso, é necessária uma avaliação para verificar e evitar a possibilidade de danos psicológicos.

"A vítima, por ser adolescente, será ouvida uma única vez sobre os fatos para evitar sua revitimização através de um procedimento específico, o depoimento especial. Após, o juiz irá marcar data para realizar uma audiência para o depoimento da adolescente, mas não há prazo legal para isso", informou o promotor.

Ainda segundo a promotoria, a adolescente falará sobre o ocorrido apenas uma vez e não voltará a tocar no assunto nem mesmo em ação penal, por causa da determinação da Lei 13.431/2017, que implementou esse tipo de depoimento. "Tudo ainda em fase de inquérito policial. Não existe ação penal contra o averiguado em razão destes fatos", explica Paisano.

O vereador já foi ouvido em inquérito policial e negou os fatos. Outros funcionários que estavam no local também prestaram depoimento na delegacia de polícia.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que não identifica os envolvidos por conta da Lei de Abuso de Autoridade, mas confirma que, na data do registro do boletim de ocorrência, um homem de 45 anos foi detido por importunação sexual.

Relembrando o caso

Em um áudio, o vereador pediu para que a adolescente não procurasse a Polícia Civil para registrar o caso. A jovem não ficou intimidada pelo pedido e procurou a polícia em 1º de abril, um dia depois do suposto assédio.

O parlamentar é dono da farmácia onde a menor trabalhava e ela  contou que já tinha passado por algumas situações constrangedoras com ele no trabalho, mas nada como no dia 31 de março. Ela lembra que, no dia do assédio, o vereador chegou a oferecer R$ 500 para que ela tivesse relações com ele. A adolescente negou e, mais tarde, o parlamentar se aproximou dela.

"Já estava quase na hora de eu sair, só estávamos nos dois na farmácia. Entrei na cozinha para beber água e ele foi atrás. Eu estava de costas e ele veio e me segurou por trás. Não me deixava sair, eu falando que não queria, tentando empurrar, tentando sair daquele lugar. Já ficando muito desesperada. Ele tentou me beijar, dizia que estava sendo carinhoso comigo. Foi horrível", conta a menor.

A defesa da adolescente entrou com um pedido de cassação e afastamento provisório do vereador na Câmara de Vereadores, na quarta-feira (28). A solicitação será analisada por uma comissão especial no prazo de 90 dias

Em nota, a assessoria jurídica do vereador informou que, até o presente momento, não recebeu nenhum comunicado oficial da Câmara Municipal sobre o protocolo realizado pela defesa da ex-funcionária.

"Ao receber qualquer notificação oficial, será avaliada a necessidade de interposição de medidas administrativas, judiciais ou perante a imprensa. Contudo, informa desde já que a denúncia está sendo investigada e corre em segredo de Justiça, sendo que a exposição está ocorrendo por parte exclusiva da ex-funcionária e do seu procurador".

"Por fim, esclarece que foi lavrado boletim de ocorrência de calúnia e difamação contra a ex-funcionária e de lesão corporal contra o pai da ex-funcionária. O vereador Fulvio não medirá esforços para provar sua inocência e encerrar de uma vez por todas essas acusações desconexas", diz o texto.

Fonte - G1