A Guarda Municipal realiza visitas aos pacientes cumprindo quarentena todos os dias e em caso de descumprimento da medida elabora o BO para apuração de crime contra a saúde pública
Como parte do enfrentamento a pandemia de covid-19, o novo coronavírus, o delegado seccional de Polícia Civil de Botucatu, Lourenço Talamonte Neto, determinou a abertura de 10 inquéritos para pessoas que descumpriram a quarentena em Botucatu.
O inquérito policial é um segundo passo após os boletins de ocorrência (BOs), e serve para reunir provas de autoria e materialidade de crime e já encaminhar ao Ministério Público e Poder Judiciário para que essas pessoas respondam no artigo 268 do código penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa).
Esses inquéritos atingirão ainda outros casos positivos de coronavírus que já foram flagrados fora de casa. "Para vencermos essa pandemia o quanto antes, precisamos da responsabilidade e colaboração de todos”, apontou o prefeito Mário Pardini, que lançou na Cidade o Projeto Sentinela, que visa fiscalizar se as pessoas infectadas estão cumprindo o isolamento social, permanecendo em suas casas.
Em caso de descumprimento da medida a GCM elabora o BO e encaminha cada caso à Polícia Civil, que investigará eventual crime contra a saúde pública. Dados da Prefeitura apontam que mais de 350 moradores da cidade testaram positivo para covid-19 e devem permanecer em quarentena, acompanhados por equipes da Secretaria Municipal de Saúde. A Guarda Municipal fiscaliza para que as pessoas que estão com a doença permaneçam em suas casas.
A Cidade foi separada por regiões para que todo o efetivo da Guarda Municipal realize visitas aos pacientes todos os dias, em horários alternados, sempre de forma cidadã, verificando a saúde delas, mas também conscientizando para a necessidade de permanecerem em isolamento. O munícipe pode relatar sintomas da covid-19 e denunciar aglomerações ou descumprimento do isolamento social para a Central Coronavírus, através do número (14) 3811-1519.