Em abordagem a veículo em rodovia, Polícia Militar faz apreensão de arma ilegal e munições
11/09/2020
Em abordagem a veículo em rodovia, Polícia Militar faz apreensão de arma ilegal e munições

Vistoriando o veículo os PMs encontraram uma espingarda cartucheira de dois canos calibre 28, usada comumente para abater animais silvestres e seis cartuchos intactos do mesmo calibre

 

Policiais Militares ao interceptar um veículo Ford Focus pelo km 270 da SP-300 Rodovia Marechal Rondon,  enbtre Botucau e São Manuel, realizou a um flagrante de posse ilegal de arma de fogo.

Após dar a ordem de parada os policiais vistoriaram o veículo e encontraram uma espingarda cartucheira de dois canos calibre 28, usada comumente para abater animais silvestres. Além da arma havia no veículo seis cartuchos intactos do mesmo calibre.

Como não apresentou a documentação da arma, o averiguado foi conduzido à Central de Polícia Judiciária de São Manuel, onde prestou depoimento antes de ser indiciado em crime de posse ilegal de arma de fogo e munições. Ele vai responder ao processo em liberdade.

Essa tipificação de crime está inserida no artigo 14 da Lei 10826/03, conhecida como estatuto do desarmamento, que proíbe a pessoa portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. O infrator, em caso de condenação, pode pegar uma pena que varia de 2 a 4 anos de reclusão e multa.


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