Descumprimento de medida judicial protetiva leva homem de 50 anos à cadeia
17/02/2020
Descumprimento de medida judicial protetiva leva homem de 50 anos à cadeia

Acusado teria pulado o muro, invadido o terreno do imóvel e entrado numa edícula para dormir, mesmo tendo em seu desfavor a determinação para que mantenha da mulher uma distância mínima de 200 metros

 

Os agentes municipais Montanheiro e Laureano foram acionados para atender a um caso de desinteligência familiar que estava ocorrendo em uma residência na Avenida Rubens Rúbio da Rosa, no Jardim Botucatu, tendo como vítima uma senhora de 63 anos de idade.

No local os agentes municipais constataram que o ex-marido dessa mulher, que tem 50 anos de idade, teria pulado o muro, invadido o terreno do imóvel e entrado numa edícula para dormir, mesmo tendo em seu desfavor uma medida judicial protetiva que determina que mantenha da mulher uma distância mínima de 200 metros.

Os guardas municipais, acordaram o acusado e lhe deram voz de prisão para que fosse encaminhado ao plantão permanente da Polícia Civil onde o casao foi apresentado ao delegado Marcelo Lanhoso de Lima. Após prestar depoimento o homem acabou recolhido à cadeia transitória de Itatinga.

A medida protetiva é um mecanismo legal que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente.


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