Violência doméstica é todo sofrimento físico, moral, patrimonial, sexual ou psicológico praticado contra a mulher em seu ambiente doméstico, familiar ou de intimidade

Faz parte do trabalho das forças de segurança de Botucatu efetuar a prisão de pessoas que são acusadas de violência doméstica. O mais recente caso atendido pela Guarda Civil Municipal (GCM) aconteceu na Vila Maria, região Leste da Cidade.

Após ser alertada pela Central Operacional a guarnição se deslocou até o local e abordou um indivíduo de 50 anos acusado de agredir fisicamente sua mulher de 37 anos causando-lhes lesões.

O averiguado foi cientificado de seus direitos e conduzido até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) onde a autoridade judiciária, elaborou boletim de ocorrência (BO) de natureza lesão corporal dolosa e agressor foi enquadrado na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O acusado permaneceu à disposição da justiça.

O crime

Violência doméstica é todo sofrimento físico, moral, patrimonial, sexual ou psicológico praticado contra a mulher em seu ambiente doméstico, familiar ou de intimidade.

Para ser caracterizada a violência, a vítima deve ter identidade de gênero feminino, incluindo as mulheres transexuais e travestis. O autor da violência pode ser homem ou mulher.