Câmara de Botucatu apresenta o balanço dos trabalhos legislativos referente ao ano de 2024  

Dados apontam os mais de 160 projetos de lei aprovados, além de 850 proposituras enviadas pelos vereadores, entre requerimentos, moções e indicações

A Câmara de Botucatu entrou em recesso dos trabalhos legislativos e destacou o recebimento de emendas impositivas por entidades do município, bem como apontou os mais de 160 projetos de lei aprovados ao longo deste ano, dando destaque às questões envolvendo a melhora na qualidade de vida das pessoas com deficiência, saúde e orçamento.

Além disso, foram mais de 850 proposituras enviadas pelos vereadores, entre requerimentos, moções e indicações. Todas as proposituras que passaram em plenário em 2024 estão disponíveis na íntegra no site ou no aplicativo da Câmara de Botucatu.

“Neste ano, nós tentamos e conseguimos estreitar os laços entre o legislativo de Botucatu e os cidadãos e entidades. Que em 2025 essa parceria seja ainda mais forte e duradoura, prezando sempre pelo bem-estar do botucatuense”, comentou o presidente da Casa de Leis Antonio Vaz de Almeida – Cula.

Balanço numérico

Requerimentos aprovados: 647

Moções aprovadas: 139

Indicações deferidas: 84

Projetos de Lei aprovados: 166

Projetos de Decreto Legislativo aprovados: 16

Projetos de Emenda à Lei Orgânica aprovados: 1

Projetos de Lei Complementar aprovados: 26

Projetos de Resolução aprovados: 3

Devolvendo dinheiro

Também a Câmara de Botucatu encerrou suas atividades financeiras de 2024 com saldo positivo em caixa. Executando 87,64% de um montante de R$ 7.332.000,00 repassados pelo município, o valor de R$ 905.800,62 retornou no dia 27 de dezembro aos cofres da Prefeitura, acrescido o valor de R$ 115.534,60, provenientes de rendimentos financeiros. Durante o ano, o Legislativo botucatuense já havia devolvido R$ 265 mil (duzentos e sessenta e cinco mil reais) ao Poder Executivo.

No total, portanto, o saldo foi de R$ 1.179.370, que são provenientes de economia em processos de compra, rendimentos financeiros de recursos aplicados no decorrer do mencionado exercício, redução de custos de pessoal e desoneração da folha. A devolução foi feita em mãos pelo presidente da Câmara ao prefeito Mário Pardini.