Conforme expõem os documentos, os valores vêm de fichas suplementares anuladas das próprias secretarias, de superavit financeiro e de excesso de arrecadação
Na noite da última segunda-feira (17/02), dez dos onze vereadores botucatuenses se reuniram para a terceira sessão ordinária da presente legislatura. O vereador Carlos Trigo (MDB) esteve ausente por motivos de saúde. Todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.
Sem projetos para discussão, a plenária aprovou, durante o Pequeno Expediente, 35 requerimentos, uma moção, um voto de pesar e seis indicações. Já no Grande Expediente, os parlamentares presentes falaram em tribuna sobre temáticas variadas. Após o fim da sessão, a presidência da Casa de Leis deu início a uma plenária extraordinária para discussão de duas matérias de autoria do prefeito de Botucatu.
Os projetos (PLC 03/2025 e PL 05/2025) modificaram o Plano Plurianual (PPA – 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025). Tais mudanças se deram para que um crédito adicional de pouco mais de 7,8 milhões fosse aberto. O dinheiro será utilizado para necessidades do gabinete do prefeito e das secretarias de Educação e Saúde.
Conforme expõem os documentos, os valores vêm de fichas suplementares anuladas das próprias secretarias, de superavit financeiro (quando as receitas são maiores que as despesas, gerando um resultado positivo), e de excesso de arrecadação. Em relação à área da saúde, a verba será, em partes, para complementar o pagamento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem.
Nova sessão extraordinária
Os vereadores voltam a se reunir nesta quinta-feira (20/02), a partir das 9 horas, para uma sessão extraordinária que irá analisar a deliberação de dois projetos de lei vindos da Prefeitura. As matérias pretendem mudar as leis orçamentárias do munícipio para abertura de um crédito financeiro no valor de R$ 318 mil. O dinheiro será utilizado para demandas específicas da Secretaria de Comunicação.
Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, de iniciativa do prefeito Fábio Leite, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação)
Projeto de Lei nº 7/2025, também de iniciativa do prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Secretaria de Comunicação)
