Autoridades, membros da Academia de Letras e demais convidados que farão reflexões sobre a história e a importância de Botucatu, destacando seu desenvolvimento ao longo dos anos
Na próxima terça-feira (15), a Câmara Municipal de Botucatu realiza uma Sessão Ordinária Especial em comemoração aos 170 anos de Botucatu. Sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).
A celebração terá início na Praça do Bosque, em frente ao Prédio da Câmara, onde a Orquestra de Viola e Violão do Instituto de Biociências da Unesp fará uma apresentação especial, proporcionando um momento cultural e artístico em homenagem à cidade.
Na sequência, as homenagens seguirão no Plenário da Câmara Municipal, com a presença de vereadores, autoridades, membros da Academia Botucatuense de Letras e demais convidados. Durante a solenidade, serão feitas reflexões sobre a história e a importância de Botucatu, destacando seu desenvolvimento ao longo dos anos.
Após os atos comemorativos, a Sessão Ordinária seguirá normalmente, conforme o rito legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos três projetos. O primeiro, do prefeito, Fábio Leite, altera dispositivos de Lei sobre as Organizações do Sistema de Inovação de Botucatu. Na sequência, projeto do vereador Welinton Japa (MDB) inclui o Dia do Metalúrgico no calendário oficial. O terceiro, de autoria do vereador Carlos Trigo (MDB) denomina chafariz na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi.
Em Sessão Extraordinária, três projetos de autoria da Prefeitura. O primeiro institui o Programa de Recuperação Fiscal, e os outros dois são para abertura de crédito adicional.
ORDEM DO DIA
Sessão ordinária
Projeto de Lei Nº 2/2025, de iniciativa do prefeito, Fábio Leite, que altera dispositivos da Lei nº 5.547/2013, que dispõe sobre a Organização do Sistema de Inovação de Botucatu e Sobre Medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, à Pesquisa Científica e Tecnológica ao Desenvolvimento Tecnológico, à Engenharia Não Rotineira e à Extensão Tecnológica em Ambiente Produtivo, no Município de Botucatu.
Projeto de Lei Nº 18/2025, de iniciativa do vereador Welinton Japa, que inclui no calendário oficial do município o Dia do Metalúrgico.
Projeto de Lei Nº 19/2025, de iniciativa do vereador Carlos Trigo, que denomina de “Lúcio Pedro Fioretto” o chafariz localizado na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi.
Sessão extraordinária
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025, de iniciativa do prefeito, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2025 – REFIS DÍVIDA ZERO e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025, de iniciativa do prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)” (R$ 1.015.598,31) – um milhão, doze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).
Projeto de Lei Nº 23/2025, de iniciativa do prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura).