As matérias visam realocar o montante de R$ 336.052,51 entre dotações orçamentárias de quatro secretarias municipais: Educação, Desenvolvimento Econômico, Zeladoria e Serviços e Agricultura
Na última segunda-feira (4) a Câmara Municipal de Botucatu realizou sua primeira sessão ordinária pós o recesso legislativo de meio de ano, marcada pela aprovação unânime de dois dos três projetos em pauta para a noite, além da apresentação de indicações, moções, e requerimentos por parte dos vereadores.
Todos os projetos e proposituras apresentados nesta e em outras sessões plenárias estão disponíveis aos munícipes para consulta na íntegra no site da Câmara de Botucatu.
Projetos aprovados
O plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 24 e o PL 62, que alteram o Plano Plurianual (PPA – 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025).
As matérias visam realocar o montante de R$ 336.052,51 entre dotações orçamentárias de quatro secretarias municipais: Educação, Desenvolvimento Econômico, Zeladoria e Serviços e Agricultura. A redistribuição será realizada por meio de anulação parcial de dotações, com o objetivo de atender demandas específicas como indenizações, restituições, aquisição de materiais de consumo e obrigações tributárias.
Adiamento
O Projeto de Lei nº 58, que trata da reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e do Fundo Municipal de Política Cultural, recebeu pedido de adiamento pelo vereador Abelardo da Costa Neto (Republicanos) e deverá retornar para a discussão na plenária da próxima semana.
Outras matérias
Durante o “Pequeno Expediente” da sessão, também foram apresentadas:
- 3 indicações de iniciativa dos vereadores;
- 7 moções com manifestações diversas;
- 3 votos de pesar em memória de cidadãos falecidos;
- 22 requerimentos, com pedidos de informações e providências ao Executivo e demais órgãos competentes.
Já no “Grande Expediente”, os parlamentares fizeram uso da palavra para discutir temas da cidade, apresentar demandas da população e reforçar suas posições sobre os projetos votados e outros assuntos de interesse coletivo.
