Além dos projetos votados, no “Pequeno Expediente” da sessão, foram apresentados: 2 votos de pesar; 19 requerimentos; 5 moções; e 5 indicações
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Botucatu, realizada na última segunda-feira, 11 de agosto, teve como destaque pautas ligadas à cultura. Dois Projetos de Lei encaminhados pela Prefeitura visam fortalecer a política cultural do município, tanto na gestão quanto na valorização da tradição popular. No entanto, ambos tiveram suas tramitações temporariamente adiadas por pedidos dos vereadores.
Todos os projetos de lei, moções, requerimentos e demais proposituras apresentadas nesta e em outras sessões estão disponíveis na íntegra para consulta no site oficial da Câmara Municipal de Botucatu
Reestruturação do Conselho de Cultura
O Projeto de Lei nº 58/2025, que propõe a reorganização do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e do Fundo Municipal de Política Cultural, recebeu pedido de vista do vereador Mário Ielo (PDT). O parlamentar justificou a solicitação afirmando que pretende dialogar com o atual presidente do Conselho para obter esclarecimentos mais aprofundados sobre a proposta e garantir uma transição adequada. A matéria deve retornar à pauta da sessão do dia 18/08.
A matéria já havia retornado à pauta após um pedido de vista anterior do vereador Abelardo da Costa Neto (Republicanos). A proposta busca alinhar a política cultural de Botucatu às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, transformando o CMPC em um órgão colegiado, permanente, paritário e autônomo, com funções normativas, consultivas, deliberativas, fiscalizadoras e controladoras.
Semana da Música Caipira
Já o Projeto de Lei nº 59/2025, que institui oficialmente a “Semana da Música e da Cultura Caipira” em Botucatu, teve seu andamento adiado por solicitação do vereador Lelo Pagani (PSDB). O parlamentar explicou que recebeu novas sugestões ao texto da matéria, e que pretende analisá-las com atenção para que o projeto possa ser aprimorado antes de seguir à votação, o que deve ocorrer na próxima semana.
A proposta tem como objetivo unificar as homenagens a três grandes nomes da música caipira nascidos em Botucatu: Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra. A semana comemorativa deverá ser celebrada anualmente em junho e pretende valorizar a identidade rural e as tradições musicais do interior paulista, integrando-se ao calendário oficial de eventos culturais da cidade.
Atividades legislativas
Além dos projetos votados, no “Pequeno Expediente” da sessão, foram apresentados:
- 2 votos de pesar;
- 19 requerimentos;
- 5 moções;
- 5 indicações
Já no “Grande Expediente”, os vereadores utilizaram a tribuna para tratar de temas diversos de interesse público, com destaque para debates sobre infraestrutura e saúde pública.
