Acusado passou a proferir ofensas e ameaças contra os agentes municipais, simulando estar armado com uma faca e investindo contra a equipe
A equipe do de Proteção Ambiental (GPA) foi acionada pelo Centro de Operações Integradas (COI), da Guarda Municipal, para averiguar possível descumprimento de medida protetiva, no Jardim Continental. No local a vítima informou que no ano de 2017 solicitou medida protetiva contra o seu amásio, mas não apresentou o documento físico à equipe.
Relatou ainda que havia reatado o relacionamento há cerca de oito meses, esclarecendo que o mesmo realizava tratamento no Centro de Atenção Psicossocial, que oferece tratamento e apoio a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, bem como a usuários de álcool e outras drogas.
Segundo a mulher, após uso de bebida alcoólica associada à medicação, o indivíduo teria apresentado surto, gerando desentendimento entre o casal. Orientado pela equipe, ele deixou a residência.
Todavia, cerca de dez minutos depois, o autor retornou ao local, totalmente alterado, passando a proferir ofensas e ameaças contra os agentes municipais, simulando estar armado com uma faca e investindo contra a equipe.
Diante da agressividade, foi necessário o uso do Dispositivo Elétrico Incapacitante (DEI) para contenção, sendo o indivíduo em seguida algemado, conforme Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de evitar fuga e garantir a segurança da equipe e do próprio agressor.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, prestou atendimento e encaminhou o indivíduo ao Pronto Socorro Adulto (PSA) para avaliação médica. Posteriormente, as partes foram apresentadas ao Plantão Policial Permanente onde a delegada Simone Alves Firmino elaborou o boletim de ocorrência (BO) enquadrando o autor nos artigos 147 (ameaça), 329 (resistência) e 163 (dano), todos do Código Penal. O indivíduo, de 53 anos, permaneceu preso e à disposição da Justiça.