Mesmo proibido de se aproximar da mulher, acusado teria permanecido no portão da residência dela por aproximadamente 10 minutos proferindo ameaças
Acionada pelo Centro de Operações Integradas (COI), para averiguar uma ocorrência de descumprimento de medida judicial protetiva, uma guarnição da Guarda Municipal compareceu em uma residência na Rua Amaro Alves de Almeida, região da Vila Maria, zona Leste da Cidade.
No local, o acusado foi localizado em frente à residência. Segundo a mulher que fez a denúncia, o homem teria permanecido no portão da residência por aproximadamente 10 minutos, chamando por ela e proferindo ameaças, mesmo havendo medida protetiva de urgência vigente.
Diante dos fatos, dada voz de prisão, sendo o indivíduo conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde a autoridade policial judiciária ratificou a prisão pelos crimes de ameaça e descumprimento de medida protetiva, permanecendo o infrator à disposição da justiça.
Vale destacar que a medida protetiva de urgência é uma ordem judicial, prevista na Lei Maria da Penha, que visa proteger rapidamente a integridade física, psicológica, sexual e patrimonial de vítimas de violência doméstica e familiar. Ela restringe ações do agressor para impedir a continuidade ou agravamento de abusos.